Presidente da associação de vítimas da Kiss diz que redução das penas dos quatro réus foi "tapa na cara da sociedade"

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, rebate os argumentos da defesas dos réus do Caso Kiss sobre a ausência de motivação para o incêndio de janeiro de 2013, que deixou 242 mortos e mais de 630 feridos. Segundo ele, a origem da tragédia esteve ligada à negligência e à busca por lucro por parte dos responsáveis pela casa noturna, sem preocupação com a segurança do público.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso do Ministério Público gaúcho contra a redução das penas dos quatro réus. O recurso do MPRS busca restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021, entre 18 e 22 anos e seis meses de prisão. 

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Em agosto de 2025, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a validade do júri, mas reduziu por unanimidade as penas, que passaram a variar entre 11 e 12 anos para os quatro réus.

As defesas dos réus afirmam que a redução das penas é legal, e não acreditam que o STJ irá reverter a decisão. 

Silva critica a atuação das defesas, afirmando que os advogados cumprem seu papel ao buscar penas menores para os clientes, mas que a associação representa famílias que perderam filhos e filhas na tragédia e que buscam justiça. Ele destaca que a entidade nunca pediu aumento de pena além do que havia sido fixado pelo Tribunal do Júri em 2021, apenas que a punição definida naquele momento fosse mantida.

Para o presidente da AVTSM, a redução das penas pelo TJRS representou um retrocesso.
- Isso aí, além de ser um tapa na cara deles, é um tapa na cara da sociedade do Brasil - declara Silva.

Ele afirma que a associação está mobilizada e que representantes das famílias pretendem viajar a Brasília, em setembro, para acompanhar pessoalmente o julgamento, confiantes em uma reversão da redução das penas pelo STJ.

Situação atual dos condenados

Atualmente, nenhum dos quatro condenados cumpre pena em regime fechado, já que todos conquistaram progressão de regime em razão da redução das penas definida pelo TJRS. As penas ficaram assim distribuídas após a decisão de agosto de 2025:

• Elissandro Callegaro Spohr (Kiko): reduziu de 22 anos e 6 meses para 12 anos
• Mauro Londero Hoffmann: reduziu de 19 anos e 6 meses para 12 anos
• Marcelo de Jesus dos Santos: reduziu de 18 para 11 anos
• Luciano Bonilha Leão: reduziu de 18 para 11 anos

Em comunicado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou que o recurso apresentado aos Tribunais Superiores busca restabelecer a proporcionalidade e a adequação das penas fixadas anteriormente. Segundo o MP, a redução expressiva das sanções não condiz com a gravidade dos fatos, com a responsabilidade individual dos réus e com a dimensão das consequências provocadas pela tragédia.

A instituição sustenta que o recurso busca garantir a aplicação da lei penal e uma resposta considerada justa diante das consequências do incêndio.