Nova regra do bafômetro não muda fiscalização em Santa Maria e no RS; entenda

A nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prevê mudanças na aplicação dos testes de bafômetro não terá impacto em Santa Maria e no Rio Grande do Sul, pois a cidade e todo o Estado já vinham adotando, há dois anos, o chamado pré-teste ou teste passivo de triagem, antes da realização do bafômetro. O que vai mudar mesmo, futuramente, é o início dos testes que detectam drogas (substâncias psicoativas) nos motoristas, mas dependerá ainda da compra desses equipamentos que tiveram o uso autorizado pelo Contran. Ainda não há prazo para esses novos aparelhos serem comprados aqui no Estado.

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Segundo a Escola Pública de Trânsito de Santa Maria, ligada à Secretaria de Segurança Pública, há dois anos esses pré-testes são feitos. Esse testes passivos captam mínimos sinais de álcool, podendo pegar até se a pessoa está com perfume, por exemplo. A partir disso, é feita a triagem e quem deu negativo no pré-teste nem precisa fazer o bafômetro. Segundo o Detran gaúcho, se o motorista comeu um bombom com licor, usou enxaguatório bucal com álcool ou está com perfume forte de álcool, mesmo assim vai dar negativo no bafômetro, pois o efeito duraria poucos minutos após a ingestão do alimento. Mas no caso de ingestão de bebida alcoólica, varia de pessoa para pessoa o tempo até que o álcool seja eliminado do corpo. Depende de vários fatores, como peso corporal, o que a pessoa comeu antes ou depois e até do metabolismo de cada um.

A regulamentação não altera as multas e as punições para motoristas que se negam a fazer o bafômetro ou que dão positivo no bafômetro, com multa na faixa de R$ 3 mil e processo de suspensão do direito de dirigir. Além do Rio Grande do Sul, Estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro já adotam o sistema de pré-teste. As operações nacionais da Polícia Rodoviária Federal também. Essa nova regulamentação esclarece melhor os critérios para a utilização desses equipamentos nas etapas de fiscalização e também exige a adoção nos demais Estados. Em situações envolvendo produtos que podem deixar temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma, a norma estabelece que, diante de uma indicação positiva no teste passivo, será feita uma avaliação posterior antes de qualquer conclusão.

Este ano, em Santa Maria, a Balada Segura fiscalizou 1.085 motoristas entre 30 de maio e 31 de julho. Foram 31 autuações por recusa ao bafômetro e 9 multas por beber e dirigir (2 foram crimes de trânsito).