Santa Maria terá até 3 mil câmeras com investimento de R$ 11,6 milhões anuais na segurança pública

A prefeitura de Santa Maria prevê ampliar e modernizar o sistema de segurança e monitoramento eletrônico do município com um investimento anual estimado em R$ 11,6 milhões. O novo contrato, cujo edital de licitação foi publicado, inclui a renovação da estrutura tecnológica do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a expansão do videomonitoramento para bairros e distritos, além da instalação de equipamentos em prédios públicos municipais.

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Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da Rádio CDN 93.5 FM, nesta quarta-feira (12), o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) explicou que o sistema atual conta com cerca de 1,2 mil câmeras. A previsão inicial é ampliar esse número para aproximadamente 1,7 mil equipamentos, com possibilidade de chegar a até 3 mil ao longo do contrato. 

– Nós fizemos a publicação do edital, que prevê um pacote de instrumentos e ações para qualificar ainda mais a nossa segurança pública. Hoje, na estrutura atual, são 1,2 mil câmeras. Com o novo sistema, temos a previsão de até 3 mil câmeras. No primeiro momento, vamos ampliar para 1,7 mil câmeras – afirmou o prefeito. 

O investimento será feito com recursos próprios do município. Segundo Decimo, o valor de R$ 11,6 milhões corresponde à estimativa anual do novo contrato. Atualmente, a prefeitura destina entre R$ 8,5 milhões e R$ 9 milhões por ano à estrutura de monitoramento e segurança. O valor definitivo dependerá do resultado do pregão eletrônico. 

A abertura das propostas está marcada para o dia 17 de agosto. Depois dos trâmites da licitação e da assinatura do contrato, a expectativa da prefeitura é iniciar a substituição dos equipamentos e a requalificação do sistema entre 60 e 90 dias. 

Câmeras também em escolas, postos de saúde e distritos

O planejamento previsto no Anexo II do Termo de Referência da licitação indica que o novo sistema não ficará restrito às ruas e avenidas. A distribuição-base foi feita a partir das secretarias do município e contempla equipamentos em diferentes espaços públicos. Os quantitativos são uma previsão do edital e podem sofrer ajustes durante a execução do contrato.

– O importante é estarmos também qualificando o sistema de segurança de todas as unidades da prefeitura. Postos de saúde, escolas municipais, espaços, enfim, todos os os prédios da a prefeitura terão uma qualificação bastante significativa com relação à segurança através do alarme e também do videomonitoramento – disse o prefeito. 

A Secretaria de Educação concentra a maior quantidade prevista, com 605 câmeras distribuídas entre escolas municipais, centros de educação infantil, prédios administrativos e outros espaços da rede.

Na área da Saúde, o planejamento prevê 219 equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF), pronto atendimento (PA), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), secretaria e outros serviços.

Também estão contemplados prédios administrativos, ginásios esportivos municipais como o Oreco e o Centro Desportivo Municipal (CDM), além de espaços culturais públicos como a Gare e a Concha Acústica. Da mesma forma, estão inclusos cemitérios e capelas mortuárias, espaços da assistência social, o aeroporto e áreas ambientais, tais como o Parque dos Morros.

Outro destaque é a expansão para os distritos. O planejamento inclui equipamentos em Arroio Grande, Arroio do Só, Pains, Palma, Passo do Verde, Santa Flora, São Valentim, Boca do Monte e Santo Antão, regiões que hoje não contam com a mesma cobertura do sistema de videomonitoramento urbano. 

Inteligência artificial e reconhecimento facial

O novo sistema prevê diferentes tipos de câmeras, cada uma com uma função específica. Haverá equipamentos fixos para o monitoramento contínuo de espaços públicos e prédios municipais. Outro relevante investimento é nas câmeras voltadas à mobilidade urbana e modelos móveis, conhecidas como speed dome, que podem ser movimentadas remotamente para ampliar o campo de observação e atender situações específicas ou grandes eventos.

Entre as novidades está a previsão de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial. Segundo Decimo, o sistema também terá recursos de inteligência artificial para auxiliar o monitoramento e permitir que movimentações ou acessos considerados suspeitos em áreas previamente definidas gerem alertas aos operadores do Ciosp.

Outra tecnologia prevista é a ampliação da leitura automatizada de placas de veículos (OCR), utilizada no cercamento eletrônico. Hoje, o município conta com cerca de 40 câmeras com esse recurso. A expectativa, segundo o prefeito, é superar 100 equipamentos com OCR no novo sistema. 

Unidade móvel e viaturas monitoradas

O pacote também prevê uma unidade móvel integrada ao Ciosp, que poderá ser utilizada em grandes eventos e outras operações. Atualmente, Santa Maria depende, em algumas situações, de estruturas deslocadas de Porto Alegre pela Brigada Militar.

As viaturas do município também deverão passar a contar com GPS, permitindo o acompanhamento dos deslocamentos e a otimização do atendimento das ocorrências. 

Durante a entrevista, o prefeito ainda mencionou que a prefeitura estuda a utilização de drones monitorados pelo Ciosp, capazes de chegar rapidamente a determinados locais e, inclusive, transmitir mensagens por alto-falantes em situações específicas. 

Decimo ainda frisou que o espaço já passa por mudanças estruturais:

– Nós já estamos ampliando fisicamente, aqui estamos em obra, ainda em breve nós teremos condições de recepcionar mais órgãos de segurança, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual.

Semáforos conectados e multas

O edital também prevê a conectividade de 92 semáforos ao sistema do Ciosp. Segundo a prefeitura, os equipamentos poderão ser utilizados para melhorar o gerenciamento do trânsito, inclusive permitindo intervenções em situações de emergência, como a abertura dos sinais para facilitar o deslocamento de ambulâncias.

As imagens também poderão subsidiar a aplicação de multas, como cruzar no sinal vermelho. No entanto, a fiscalização não será automática, como ocorre em algumas cidades. A autuação dependerá da análise das imagens por um profissional que acompanha o sistema no Ciosp. Não há data para o início das autuações nem definição se isso será feito nos 92 semáforos previstos no contrato.

Indicadores de segurança

Ao defender o investimento, Decimo citou a redução de alguns indicadores de criminalidade no município. Segundo ele, na comparação com o ano anterior, os homicídios teriam caído mais de 70%, os abigeatos 50%, os roubos 20% e os furtos 15%. Os números foram mencionados pelo prefeito durante a entrevista ao relacionar os resultados às ações de segurança desenvolvidas no município. 

A prefeitura afirma que a modernização do Ciosp deve ampliar a capacidade de prevenção e resposta das forças de segurança, que atuam de forma integrada no centro, entre elas Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito e Samu.