Foto: Discord (Divulgação)
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo e de outros recursos de compartilhamento de vídeo do Discord no Brasil. A medida ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma e começa a valer em três dias úteis.
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Os recursos permanecerão suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes. Caso a determinação não seja cumprida, o Conselho Diretor da ANPD poderá aplicar multa diária, cujo valor ainda não foi definido.
A agência, responsável pela fiscalização do cumprimento do ECA Digital, abriu um processo de fiscalização contra a plataforma na última sexta-feira (7). A apuração poderá resultar em um processo sancionador caso seja constatado que o Discord não consegue cumprir as normas previstas na legislação. Entre as possíveis sanções está multa de até R$ 50 milhões.
Caso envolvendo adolescente
A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de junho, em um servidor privado do Discord. Conforme as informações do caso, integrantes do grupo teriam incentivado a automutilação da menina durante uma transmissão.
O episódio voltou a repercutir após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobrar publicamente medidas contra a plataforma. Desde então, representantes do governo federal e do Discord participaram de reuniões para discutir mecanismos de proteção a crianças e adolescentes.
De acordo com o jornal O Globo, representantes da empresa se comprometeram a apresentar medidas e procedimentos para corrigir as falhas identificadas pelo governo e garantir o cumprimento das obrigações legais.
Discord nega omissão
Em nota divulgada na terça-feira (11), o Discord negou ter sido omisso no caso e afirmou que identificou, investigou e desativou o servidor privado antes da morte da adolescente. Segundo a empresa, o grupo somente podia ser acessado por convite e não aparecia para outros usuários da plataforma.
A empresa também afirmou manter equipes especializadas para identificar ameaças, retirar conteúdos que violem suas políticas e colaborar com autoridades responsáveis por investigações.
ANPD aponta graves violações
Ao anunciar a medida nesta quarta-feira, a ANPD afirmou ter identificado o uso recorrente da plataforma em violações contra crianças e adolescentes, com transmissões ao vivo relacionadas a episódios de violência, assédio e incentivo à automutilação e ao suicídio.
Segundo a agência, a estrutura técnica utilizada pelo Discord não permite que a empresa tenha acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, dificultando a adoção de mecanismos preventivos.
Dados da organização SaferNet Brasil, citados em reportagem do jornal O Globo, apontam ainda crescimento de 54% nas denúncias envolvendo o Discord no país. Foram 406 notificações nos primeiros sete meses de 2026, contra 264 no mesmo período do ano passado.
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