Quase três meses após crime, foragido por morte de ex-prefeito teria sido visto em Formigueiro, mas período eleitoral restringe prisão

Quase três meses após o assassinato do ex-prefeito de Formigueiro João Natalício Siqueira da Silva, de 64 anos, a Polícia Civil recebeu informações sobre o possível paradeiro do suspeito apontado como autor do crime, que segue foragido. Mesmo que seja localizado, porém, o mandado de prisão preventiva não pode ser cumprido neste momento devido às restrições previstas pela legislação eleitoral, salvo nas exceções estabelecidas em lei.

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Em manifestação divulgada na quarta-feira (30) pela página Formigueiro Real, o delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, titular da Delegacia de Polícia de Formigueiro e responsável pela investigação, afirmou que a informação recebida pela polícia está sendo verificada. Conforme os relatos, o investigado teria sido visto cuidando de animais no campo, no interior do município.

Período eleitoral impede cumprimento do mandado

Apesar de existir um mandado de prisão preventiva em aberto contra o investigado, Firmino explicou que a Polícia Civil não pode efetuar a prisão neste momento devido às restrições previstas pela legislação eleitoral.

— Lamentavelmente, pela lei eleitoral, nós não podemos prendê-lo. Desde ontem, às 17 horas, até dois dias após as eleições, ele não pode ser preso. Isso é lei eleitoral. Por mim, já estaria preso. Mas, infelizmente, não podemos.Nós pedimos a compreensão da comunidade e o respeito à lei — declarou o delegado.

A restrição mencionada pelo delegado está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A legislação estabelece que eleitores não podem ser presos ou detidos nos cinco dias anteriores à eleição e até 48 horas após o encerramento da votação, com três exceções: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

No primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), a restrição começou em 29 de setembro e segue até 6 de outubro. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma esse período.

Assim, embora a prisão preventiva continue válida, o mandado não pode ser cumprido durante o período protegido pela legislação eleitoral por não se enquadrar nas excessões.

Quase três meses de buscas

​O suspeito permanece foragido desde 12 de julho, quando João Natalício foi morto na localidade de Fundo do Formigueiro, no interior do município. Ainda nas primeiras horas após o homicídio, a Polícia Civil identificou o principal suspeio e pediu a prisão preventiva, posteriormente decretada pela Justiça.

Em agosto, quando o crime completou um mês, Firmino afirmou à reportagem que equipes policiais continuavam realizando buscas em Formigueiro e em municípios da região. Na ocasião, a polícia não tinha confirmação se o investigado permanecia no município, em outra cidade da região ou fora do Rio Grande do Sul.

A defesa chegou a pedir a revogação da prisão preventiva, mas o pedido foi negado pela Justiça de São Sepé. Posteriormente, um habeas corpus também foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Relembre o caso

​João Natalício Siqueira da Silva, foi morto a tiros por volta das 9h30min de 12 de julho, na Estrada da Capoeira, na localidade de Fundo do Formigueiro. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta que o homicídio teria sido motivado por um conflito envolvendo a posse e o uso de uma área de terras.

Conforme a investigação, um filho da vítima teria adquirido uma fração de terra em um condomínio rural e concedido procuração ao pai para utilizá-la no plantio e na criação de gado. O uso da área não seria aceito pelo vizinho apontado como autor do homicídio, o que teria provocado o conflito entre os dois.

A perícia identificou que o ex-prefeito foi atingido por dois dos três disparos ouvidos por testemunhas, um no peito e outro nas costas. Silva estava a cavalo quando foi baleado e morreu no local.

Produtor rural e ex-político, João Natalício foi prefeito de Formigueiro por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Em 2024, disputou a eleição municipal como candidato a vice-prefeito.