Santa Maria decreta situação de emergência após estragos provocados pelas chuvas

O prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, assinou na noite desta quarta-feira (30) o decreto que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas entre domingo (27) e terça-feira (29). O Decreto Executivo nº 107 entra em vigor na data da publicação e terá validade de 180 dias.

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De acordo com a prefeitura, os acumulados de chuva ultrapassaram 230 milímetros, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em apenas 48 horas, o volume registrado em Santa Maria superou a média de precipitação prevista para todo o mês de setembro. O episódio provocou impactos sociais, danos em vias, pontes, escolas e unidades de saúde, além de um deslizamento de terra no Morro do Cechella.

A possibilidade de decretar emergência havia sido confirmada pelo próprio Decimo na manhã desta quarta, em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN 93.5 FM. Na ocasião, o prefeito afirmou que o documento estava em análise pela Procuradoria-Geral do Município e que seria assinado ainda durante o dia.

Segundo Decimo, a decisão foi tomada após uma reunião realizada na terça-feira (29), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), com o secretário de Resiliência Climática e Relações Comunitárias, Edson das Neves Junior, e outros secretários municipais.

– Entendemos que seria adequado assinarmos o decreto de situação de emergência pela situação que nós estávamos vivendo, pelos estragos que aconteceram, por todos os danos que esse último episódio, agora deste final de semana, com esse volume bastante expressivo de chuva, nos trouxe – afirmou o prefeito durante a entrevista.

O que muda com o decreto

A situação de emergência permite que o município fortaleça e agilize ações para enfrentar os prejuízos causados pelas chuvas, além de buscar recursos junto aos governos estadual e federal para ações de assistência e restabelecimento.

Durante a entrevista pela manhã, Decimo explicou que o município precisará apresentar planos de trabalho, que serão avaliados pelas equipes técnicas, para buscar recursos destinados à recuperação dos locais afetados.

O prefeito também havia informado que já havia entrado em contato com representantes das Defesas Civis Estadual e Nacional para tratar da possibilidade de obtenção de recursos. Segundo ele, o decreto também possibilita alternativas para agilizar processos administrativos relacionados à resposta aos danos.

– Com a situação do decreto de emergência, além de possibilitar algumas alternativas para agilizar os processos, também nos permite a busca de recursos, tanto pelo Estado quanto pela União – disse Decimo.

A prefeitura afirma que o decreto demonstra ao Estado e à União a necessidade de ações complementares para o restabelecimento e a assistência à população atingida.

Chuva provocou danos em diferentes regiões

Na entrevista ao Bom Dia Cidade, Decimo relatou que algumas localidades de Santa Maria haviam registrado mais de 240 milímetros de chuva em menos de 72 horas. Segundo os dados mencionados pelo prefeito, a média histórica de precipitação para todo o mês de setembro fica em torno de 160 a 170 milímetros.

Os impactos foram registrados tanto na área urbana quanto nos distritos. Entre os problemas citados estão danos na pavimentação de ruas e estradas, alagamentos, destelhamentos, deslizamentos de terra, comunidades isoladas e moradores desalojados. Também foram registrados danos em escolas e unidades de saúde, além de problemas em estradas, bueiros e pontes no interior.

O levantamento da Defesa Civil realizado na tarde de terça-feira contabilizou cerca de 40 pessoas desalojadas em seis bairros e nos distritos de Arroio Grande e Arroio do Só. As famílias foram para casas de parentes. Equipes também distribuíram lonas para moradores que tiveram os telhados danificados, principalmente na Região Oeste, nos bairros Nova Santa Marta, Pinheiro Machado e Boi Morto.

Passo do Verde

Um dos pontos que recebeu atenção da Defesa Civil nesta quarta foi o Distrito de Passo do Verde. O nível do Rio Vacacaí subiu e chegou a 1,2 metro acima do nível normal, atingindo residências da localidade.

Conforme atualização divulgada pela prefeitura, 29 famílias, totalizando 60 pessoas, permaneciam nos andares superiores das residências, acompanhadas de seus animais domésticos. As famílias optaram por não deixar os imóveis porque a expectativa era de redução do nível da água até o fim desta quarta-feira.

Mais cedo, durante a entrevista, Decimo havia informado que as equipes da Defesa Civil estavam no distrito desde a madrugada para prestar apoio aos moradores. A estrutura municipal permanecia preparada para realizar o acolhimento caso alguma família precisasse deixar a residência.

Escolas e unidades de saúde

Duas escolas municipais permanecem com as atividades suspensas: a EMEF José Paim de Oliveira, no Distrito de São Valentim, e a EMEF Irineo Antolini, no Distrito de Passo do Verde.

Também seguem sem atendimento duas unidades de saúde: a ESF Victor Hoffmann, no Bairro Pinheiro Machado, e a ESF Arroio do Só, no distrito de mesmo nome.

A prefeitura mantém o acompanhamento das condições das estruturas e dos acessos às localidades afetadas.

Defesa Civil mantém materiais para atendimento

Durante a entrevista desta quarta, Decimo também informou que a Defesa Civil Municipal mantém estoque de materiais para atendimento emergencial, como lonas, telhas, caixas d'água, colchões, cobertores e kits de higiene. O município possui ainda registros de preços para a aquisição de cestas básicas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social mantém uma estrutura de abrigo provisório com banheiros, colchões e alimentação, com capacidade para receber pessoas por períodos curtos, de 12 a 24 horas. O decreto foi assinado no início da noite desta quarta e terá validade de 180 dias.