Governo do Estado lança álbum de figurinhas da Lei Maria da Penha

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (25), uma iniciativa curiosa para fortalecer ações de prevenção à violência contra a mulher: um álbum de figurinhas sobre a Lei Maria da Penha. O material, intitulado “Maria da Penha em Figurinhas”, foi lançado na abertura da 5ª Semana Maria da Penha nas Escolas, em Porto Alegre.

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Com 75 figurinhas, o álbum traduz de forma lúdica conceitos da Lei 11.340/2006, orientações sobre direitos, canais de denúncia e reflexões sobre convivência saudável. A proposta tem apoio técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul e busca estimular que estudantes aprendam desde cedo sobre igualdade, respeito e formas de prevenir violências.

A primeira tiragem terá 135 exemplares, que serão entregues aos professores participantes do evento. Em 2026, a Seduc prevê a impressão de 14 mil unidades para distribuição nas escolas estaduais priorizadas pelo programa RS Seguro COMunidade.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que trabalhar o tema de maneira transversal no currículo contribui para formar gerações que reconhecem e valorizam as mulheres. Já o secretário-executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, destacou que o álbum consolida valores de igualdade e reforça o papel da educação na prevenção da violência.

A ideia surgiu em 2024, na Escola Estadual Dr. João Caruso, de Erechim, durante a Semana Maria da Penha nas Escolas. O projeto, liderado pela professora Roberta Teresa Manica, venceu o Prêmio Tecnologia naquele ano, mostrando a força de metodologias criativas para tratar temas sensíveis com o público jovem.

O lançamento integra as ações do Comitê EmFrente, Mulher, que reúne órgãos do Estado, sociedade civil e representantes dos Três Poderes em ações de combate à violência. O projeto também dialoga com legislações nacional e estadual que instituem a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e a Semana Maria da Penha nas Escolas no RS.

*Com informações de Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul