O professor denunciado por importunação sexual contra alunas do Colégio Estadual Tancredo Neves, em Santa Maria, está afastado da escola enquanto o caso é apurado administrativamente. Segundo o titular da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), José Luiz Egres, uma sindicância investigativa foi aberta na quarta-feira (2), após a Coordenadoria tomar conhecimento da situação.
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O caso veio a público na quinta-feira (3), após a Brigada Militar (BM) ser acionada pela escola, localizada na Rua Darcy Fagundes, no Bairro Tancredo Neves. Conforme o registro policial, uma adolescente de 16 anos relatou comportamentos de cunho sexual que teriam sido praticados pelo professor durante as aulas. A ocorrência aponta denúncias envolvendo quatro alunas.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade! desta sexta-feira (4), Egres explicou que, assim que a situação chegou à 8ª CRE, foi determinada a abertura de uma sindicância para apurar os fatos na esfera administrativa. O procedimento é encaminhado à área setorial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ligada à Educação.
— Nós tomamos conhecimento na quarta-feira, quando foi formalizado pela Coordenadoria. Imediatamente, abrimos uma sindicância investigativa. Estamos aguardando um retorno para ver qual é a decisão — afirmou.
Segundo o coordenador, o professor e o diretor da escola já foram ouvidos em uma primeira etapa. Inicialmente, o docente havia sido retirado das turmas. A orientação posterior foi para que permanecesse afastado da escola enquanto a situação é analisada.
— O professor não está na escola. Ele está aguardando em casa e deve sair uma decisão sobre qual providência será tomada. Provavelmente, poderá aguardar fora da escola o encaminhamento da sindicância — explicou Egres.
Confusão na escola
Na quinta-feira, no entanto, o professor retornou à instituição, mesmo depois de ter sido retirado das turmas. Conforme Egres, uma pessoa ligada à família de um dos estudantes também entrou na escola e houve uma situação de violência.
O coordenador não detalhou como a confusão começou, mas afirmou que houve ações mais violentas e que a situação acabou controlada pela equipe da instituição. A Brigada Militar foi chamada, e o caso foi encaminhado à Polícia Civil.
Segundo Egres, a informação repassada pela equipe gestora é de que o professor teria sido agredido e procurou a delegacia para registrar o fato. O coordenador ressaltou que essa ocorrência será apurada separadamente da denúncia envolvendo as alunas.
— Não se admite essa questão de violência física, porque existem os meios legais para resolver essas questões — afirmou.
Apurações seguem paralelamente
Egres explicou que há duas frentes distintas relacionadas ao caso. A 8ª CRE conduz a apuração administrativa, enquanto os fatos levados à polícia seguem na esfera criminal.
Questionado sobre o número de estudantes que teriam relatado comportamentos inadequados do professor, o coordenador não soube precisar a quantidade porque não integra a comissão responsável pela sindicância. Ele informou apenas ter conhecimento de reclamações feitas por algumas meninas de uma turma.
— A gente tem aperfeiçoado essas ferramentas de apuração exatamente para dar mais segurança, lisura, cumprir com os preceitos legais e garantir a proteção dos nossos estudantes nas nossas escolas — disse.
O coordenador destacou, ainda, que eventuais medidas contra o professor dependerão do resultado da sindicância. Segundo ele, a rede estadual já teve outros casos em que profissionais foram desligados após a apuração de condutas consideradas inadequadas, mas ressaltou que ainda não é possível antecipar se alguma penalidade será aplicada nesse caso.
A apuração administrativa e a investigação policial seguem em andamento.