Foto: Mateus Ferreira (Diário)
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato), Fábio Nunes Castro, em entrevista nesta terça-feira (24) ao programa Bom Dia, Cidade, na Rádio CDN 93.5 FM, afirmou que o atual concurso da corporação pode ser insuficiente para enfrentar o déficit histórico de efetivo. Segundo ele, a entidade busca sensibilizar o governo do Estado para ampliar o número de candidatos que avançam às próximas fases do certame.
O concurso aberto pelo Estado prevê 720 vagas, sendo 360 para inspetor e 360 para escrivão. Para o sindicato, o número está aquém da necessidade. De acordo com Castro, a legislação prevê cerca de 9.450 cargos na Polícia Civil, mas atualmente há pouco mais de 5,4 mil policiais civis na ativa, entre agentes e delegados.
Outro ponto de preocupação é a chamada cláusula de barreira, que limita a três vezes o número de vagas os candidatos que poderão avançar para o Teste de Aptidão Física (TAF). Na prática, 777 candidatos seguiriam para a etapa seguinte.
— Temos receio de que não haja candidatos suficientes sequer para suprir a primeira turma prevista no edital, especialmente considerando fases eliminatórias como a redação — afirmou.
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A proposta da entidade é ampliar esse número para cinco vezes o total de vagas, o que permitiria cerca de 1,3 mil candidatos no Teste de Aptidão Física (TAF). Segundo o presidente da Ugeirm, a medida possibilitaria a formação de cadastro de reserva e novas convocações ao longo dos próximos anos.
Déficit no Interior e sobrecarga
Castro aponta que o impacto do déficit já é visível, especialmente no Interior. Conforme o sindicato, cerca de 80 municípios contam com apenas um servidor na delegacia.
— É humanamente impossível dar conta da demanda nessas condições. Além do risco ao servidor, há prejuízo direto no atendimento à população — destacou.
O dirigente citou ainda a sobrecarga nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), como a de Santa Maria, onde o volume de ocorrências é elevado. Segundo ele, a redução do efetivo aumenta o tempo de espera para registros de flagrantes, além de contribuir para o adoecimento dos servidores.
Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) também enfrentam dificuldades, conforme o sindicato. Castro ressaltou que, diante do aumento dos casos de feminicídio, seria necessário ampliar o número de profissionais para garantir atendimento adequado.
Perda de servidores e articulação política
De acordo com a Ugeirm, 1.330 servidores deixaram a Polícia Civil nos últimos seis anos, entre aposentadorias e exonerações. O sindicato atribui parte da evasão à perda de atratividade da carreira em razão dos salários.
A entidade afirma que o concurso teve custo aproximado de R$ 4 milhões e defende que a flexibilização da cláusula de barreira também representaria melhor aproveitamento dos recursos públicos. O sindicato está dialogando com deputados estaduais, câmaras de vereadores, com a Secretaria de Segurança Pública e com a Chefia de Polícia para tentar viabilizar a alteração no edital.
— Não se trata de flexibilizar critérios ou facilitar aprovações, mas de permitir que mais candidatos disputem as próximas etapas, garantindo condições mínimas de recomposição do efetivo — argumentou Castro.
Segundo ele, caso não haja ampliação no número de classificados, o Estado pode enfrentar um colapso no efetivo da Polícia Civil nos próximos anos.
