Justiça nega pela segunda vez pedido de prisão domiciliar a Graciele Ugulini, condenada pela morte do menino Bernardo

A Justiça negou o novo pedido da ré Graciele Ugulini para deixar a prisão e passar a cumprir em casa o restante da pena de 34 anos pela morte do menino Bernardo Uglione. A decisão é do juiz do 1º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, e foi divulgada na última sexta-feira, 7 de junho.

Esse foi o segundo pedido da defesa da madrasta de Bernardo para progressão de regime. A primeira solicitação havia sido feita em julho de 2023. A pretensão era para que Graciele pudesse ser beneficiada com prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico.

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Ao negar a solicitação, o magistrado diz que a data para a presa alcançar o requisito objetivo para progressão de regime do fechado para semiaberto não está próxima, diferentemente do alegado pela defesa. Na tramitação atual do processo de execução criminal, a data prevista seria outubro de 2025, com necessidade ainda de análise dos critérios subjetivos para a progressão.

Quanto às necessidades de cuidados dos pais doentes, o Geraldo Júnior entendeu que “não há comprovação, no processo, de serem elas pessoas dependentes exclusivamente da detenta; pelo contrário, a apenada não é a única capaz de prestar-lhes os devidos cuidados”, destacando que Graciele não é filha única.

Em relação à alegação de que a ré está matriculada em curso superior, o juiz afirma não haver previsão legal que autorize pessoas que cumprem pena em regime fechado a saírem da prisão para participarem de aulas presenciais. 

“No ponto, como já me pronunciei, estando a apenada em regime fechado, inviável o deferimento para frequentar curso presencial (estendido ao semipresencial ou flex, modalidades que também podem exigir a presença da aluna) em universidade, diante da ausência de previsão legal e pela notória falta de agentes penitenciários para escoltá-la até a faculdade”, ressalta o magistrado.

Única ré ainda presa

Bernardo foi morto em 4 de abril de 2014 em Três Passos, no noroeste do Estado. Graciele é a única dos quatro réus condenados pelo crime que ainda cumpre pena em regime fechado. Segundo o Ministério Público, a madrasta, junto da amiga Edelvânia Wirganovicz, teria feito Bernardo ingerir uma quantidade letal de midazolam (sedativo), o que teria causado sua morte. Depois, o corpo do menino foi enterrado em uma cova rasa, aberta por Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia, no interior de Frederico Westphalen.

O pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini, condenado a 31 anos pela morte do filho, foi posto em liberdade em julho de 2023, após cumprir nove anos de prisão em regime fechado.

Os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz também já deixaram a prisão.

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