Projetos da UFSM e UFN para ressocialização de apenados são apresentados a Cármen Lúcia em Santa Maria

Dois projetos voltados à ressocialização de apenados em Santa Maria foram entregues à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia durante a passagem da magistrada pelo município, na última sexta-feira (14). As iniciativas, desenvolvidas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pela Universidade Franciscana (UFN), são resultado de parcerias com a Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional e serão realizadas em duas unidades prisionais da cidade.

Os projetos foram entregues pelo juiz Thiago Tristão Lima, titular da VEC Regional de Santa Maria, durante a visita de Cármen Lúcia à UFSM, onde a ministra recebeu o título de doutora honoris causa e participou do lançamento da construção do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2028-2035 da universidade.

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As iniciativas têm propostas diferentes. Enquanto o projeto desenvolvido pela UFSM aposta em leitura, produção textual e educação, o trabalho da UFN pretende utilizar a costura e o reaproveitamento de materiais para oferecer qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade.

A entrega dos projetos à ministra, divulgada nesta segunda-feira (17), também foi acompanhada pelo diretor do Foro da Comarca de Santa Maria, Francisco Schuh Beck; pelas juízas Stefânia Frighetto Schneider, Ana Paula da Silva Tolfo e Inajá Martini Bigolin; e pelo juiz Carlos Alberto Ely Fontela.

Projeto da UFSM começa em outubro
​Com início previsto para outubro, o projeto “Educação Linguística Crítica para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Sistema Prisional: uma proposta interinstitucional de educação, justiça e reinserção social” será desenvolvido na Penitenciária Estadual de Santa Maria(Pesm).

A iniciativa da UFSM utilizará práticas de leitura, análise linguística e produção textual como ferramentas para trabalhar direitos humanos, prevenção à violência contra a mulher e reinserção social.

As atividades serão realizadas em formato híbrido, com aulas presenciais, videoaulas e tarefas. A participação poderá resultar em remição de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Costura e qualificação profissional

Já o projeto Costura Social, desenvolvido pela UFN por meio dos cursos de Design, Design de Moda e Direito, terá início imediato e será realizado com pessoas recolhidas no Presídio Regional de Santa Maria (PRSM).

A proposta prevê o reaproveitamento de materiais que seriam descartados para a produção de novos produtos. O projeto busca associar sustentabilidade e responsabilidade social à capacitação profissional dos participantes.

A iniciativa também pretende utilizar o trabalho prisional como ferramenta de ressocialização, com a preparação dos participantes para o retorno à convivência social e para novas oportunidades no mercado de trabalho.

Conforme o juiz Thiago, projetos pedagógicos, de letramento, educação a distância e capacitação profissional também ajudam a combater a ociosidade nas unidades prisionais e podem garantir benefícios previstos em lei, como a remição da pena.

— A articulação entre a VEC Regional e os polos educacionais de Santa Maria consolida um modelo de execução penal moderno, garantidor de direitos e socialmente responsável, demonstrando que investir na dignidade e na formação do apenado é investir diretamente na paz social — afirmou.