Gilmar Mendes acusa “viés político-eleitoral” e discute com André Mendonça durante análise de relatório da PF sobre Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, preso por suspeitas de fraudes financeiras. Durante a análise, os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram uma discussão no plenário, com troca de acusações e críticas à condução do caso.

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Gilmar acusou Mendonça, relator do caso, de conduzir o processo com “viés político-eleitoral”. A discussão aumentou de tom depois que Mendonça afirmou que o colega estava sendo “leviano”. Em resposta, após ser cobrado por respeito, Gilmar declarou: “Quem não se dá o respeito não merece respeito”.

Durante a manifestação, o decano do STF mencionou as relações do empresário Daniel Vorcaro com autoridades e questionou a divulgação de informações obtidas nas investigações. Mendonça afirmou que não teve acesso à íntegra do material extraído do celular do empresário.

Gilmar também criticou a condução do caso durante o período eleitoral e a escolha de datas que, na avaliação dele, teriam conotação política.

— A pergunta não é se esse ou aquele ministro deve ser investigado. A pergunta é se continuaremos a admitir que o rigor da persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigado. (...) É evidente que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido — afirmou.

Durante a fala, Mendonça interrompeu o colega:

— Vossa Excelência está sendo leviano.

Gilmar respondeu pedindo que o ministro aguardasse sua vez de falar e voltou a acusar a condução do processo de ter caráter político-eleitoral. Mendonça, então, pediu respeito e reclamou após Gilmar apontar o dedo em sua direção.

— Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal — disse Mendonça.

— Quem não se dá o respeito não merece respeito — respondeu Gilmar.

Críticas à retirada do sigilo

Outro ponto criticado por Gilmar foi a retirada do segredo de Justiça de um relatório policial que continha supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro.

Para o decano, a divulgação do documento antes de uma análise colegiada poderia interferir na discussão dentro do tribunal. Gilmar defendeu que eventuais indícios sejam investigados, mas argumentou que a apuração não deve sofrer influência do calendário eleitoral.

— Os fatos serão apurados, todos eles. Mas a deliberação do tribunal sobre matéria de tamanha gravidade não pode ocorrer nos termos ditados por alguém que tem desprezado qualquer senso de colegialidade, muito menos em pleno ciclo eleitoral — declarou.

Ao final da manifestação, Gilmar demonstrou apoio a uma proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para ampliar a análise das informações relacionadas ao Banco Master.

A proposta prevê que a Secretaria Judiciária verifique os nomes de magistrados do STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros tribunais mencionados nas apurações e identifique aqueles sobre os quais existam indícios consistentes de recebimento ilícito de valores.