O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 10h desta terça-feira (15), uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, preso por suspeitas de fraudes financeiras. O plenário decidirá se os elementos apresentados justificam a abertura de algum tipo de investigação contra Moraes.
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A sessão é considerada inédita por envolver a possível investigação de um integrante da própria Corte e poderá ser acompanhada pelo canal do STF no YouTube.
O relatório foi elaborado após determinação do ministro André Mendonça e veio a público depois que ele derrubou o sigilo do processo. Segundo a PF, as mensagens indicam conversas entre Moraes e Vorcaro sobre a possibilidade de deflagração da primeira fase da Operação Compliance Zero e sobre uma eventual prisão preventiva do banqueiro.
Como será a sessão
O relator, ministro Edson Fachin, deverá apresentar um resumo dos fatos e delimitar o objeto do julgamento. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.
Na sequência, Fachin apresenta seu voto e os demais ministros votam conforme a ordem prevista no regimento. Ao final, o presidente do STF proclama o resultado.
O plenário deverá avaliar se os elementos reunidos pela PF são suficientes para justificar uma apuração. Também estará em discussão a validade do próprio relatório.
Pedido de nulidade
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade do relatório. A PGR entende queMendonça não poderia ter determinado a apuração sem uma provocação anterior do Ministério Público Federal.
A chamada tese do "vício de origem" poderá ser analisada antes do mérito. Uma das possibilidades discutidas nos bastidores é que Fachin considere o relatório inválido, mas encaminhe os dados a outro subprocurador-geral da República para avaliar se existem elementos para uma investigação.
Gonet foi citado no relatório e delegados da PF chegaram a pedir que ele se declarasse impedido. A expectativa, porém, é de que o procurador participe da sessão.
Quem poderá votar
A participação de Moraes e Mendonça também está em discussão. Moraes é citado diretamente nas mensagens, enquanto Mendonça determinou a elaboração do relatório. A avaliação predominante nos bastidores é de que ambos não participem da votação, para evitar questionamentos sobre a imparcialidade.
Dias Toffoli também não deve votar. O ministro se declarou suspeito em desdobramentos do caso Banco Master.
Na segunda-feira (14), a PF entregou a íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro a Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes. O conteúdo poderá ser utilizado na análise do caso.
Pedido de vista pode adiar julgamento
Também não está descartada a possibilidade de um ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O prazo regimental é de 90 dias, o que poderia levar a retomada do julgamento para o próximo ano.
Antes disso, ministros alinhados a Mendonça articulam a antecipação de votos após a manifestação de Fachin, para deixar registrado se há maioria favorável à abertura de algum tipo de apuração.
Nos bastidores, interlocutores estimam um possível placar apertado de 4 a 3 a favor da investigação, mas a projeção não representa o resultado do julgamento.
Segurança reforçada
O acesso ao STF terá medidas adicionais de segurança, com detectores de metal e equipamentos de raio X. A entrada no plenário será restrita a pessoas autorizadas e o uso de celulares estará proibido durante a sessão.
A Praça dos Três Poderes será fechada ao público e manifestações estarão proibidas. Haverá reforço policial, uso de drones e câmeras de monitoramento na região.
O que vem pela frente 
