“Esperamos que seja feito no menor prazo possível”, diz secretária Liana Ebling sobre início da obra no Perau

Após meses de trâmites administrativos, a obra de contenção na estrada do Perau, em Santa Maria, está mais próxima de sair do papel. A Secretaria Nacional de Defesa Civil aprovou a documentação final da licitação, etapa que autoriza o município a iniciar as tratativas operacionais com a empresa vencedora e aguardar a liberação dos recursos federais.

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Segundo a secretária municipal de Planejamento e Administração de Santa Maria, Liana Ebling, a autorização recebida nesta semana representa o encerramento do último rito burocrático exigido pelo governo federal para obras de emergência e calamidade. 

– Ontem recebemos a portaria que aprova o último rito burocrático que tínhamos que cumprir junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, nos autorizando então a darmos início às tratativas com a empresa – afirmou.

"Entendemos que a população possui um clamor para que essa obra comece o quanto antes"

Embora a licitação tenha sido homologada em outubro, o processo seguiu etapas obrigatórias previstas em portaria nacional que regula a transferência de recursos federais para obras de emergência e calamidade. Entre os itens analisados pela Defesa Civil Nacional, estão o contrato com a empresa, as anotações de responsabilidade técnica dos fiscais, a publicação dos atos licitatórios e até a instalação da placa da obra no local. 

A secretária destacou que a contratada já possui experiência em obras semelhantes, inclusive em rodovias federais, o que deve agilizar o processo. O valor estimado inicialmente para a obra era de cerca de R$ 23 milhões, com base em tabelas públicas utilizadas por órgãos federais e estaduais. No entanto, a concorrência no processo licitatório resultou em economia para os cofres públicos, com a vencedora tendo oferecido um valor de R$ 20,7 milhões.

Com a aprovação documental, o município aguarda agora o repasse da primeira parcela dos recursos federais. Conforme as regras da Secretaria Nacional de Defesa Civil, obras acima de R$ 5 milhões recebem os valores em três parcelas, sendo a primeira de 30% do total. 

– Estamos na expectativa de que, nos próximos dias, o governo federal deposite essa primeira parcela, o que nos dá respaldo para iniciar os pagamentos e evitar atrasos – disse a secretária.

Liana Ebling reconheceu a ansiedade da população diante da demora, mas reforçou que os prazos estão vinculados a exigências legais que precisam ser cumpridas. 

– Entendemos que a população possui um clamor para que essa obra comece o quanto antes, mas esses ritos são todos disciplinados por uma portaria nacional que deve ser cumprida – explicou.

Ainda não há uma data exata para o início dos trabalhos, que dependerá da conclusão do projeto executivo e da liberação do primeiro repasse. Em relação aos trâmites, a secretária declarou que espera "que seja feito no menor prazo possível”. O contrato prevê prazos de execução já definidos, e a expectativa da prefeitura é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias. A administração municipal avalia que a fase mais crítica do processo — a burocrática — foi superada, abrindo caminho para o início efetivo da obra aguardada desde o deslizamento ocorrido em maio de 2024.

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