Câmara de São Gabriel diz que foi surpreendida por operação que apura suposto esquema de rachadinha

A Câmara de Vereadores de São Gabriel divulgou nota oficial nesta quinta-feira (19) após a deflagração da Operação Vantagem Indevida no município. No comunicado, a Presidência informa que a Casa foi surpreendida pelo cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em gabinetes e por decisões judiciais que resultaram no afastamento de dois vereadores e dois servidores.

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Segundo a nota, não houve comunicação prévia à instituição, que tomou conhecimento das medidas no momento da execução e passou, desde então, a colaborar com as autoridades. O Legislativo reafirmou compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, colocando-se à disposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário para fornecer informações e documentos que venham a ser requisitados.

A Presidência da Câmara também ressaltou que as medidas possuem caráter cautelar e individual, não representando juízo definitivo de culpa, e informou que adotará providências administrativas para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.

Operação Vantagem Indevida

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil com apoio da Brigada Militar, na manhã desta quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores de São Gabriel. A ação tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes contra a Administração Pública.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Polícia de São Gabriel, apura a possível exigência de vantagens indevidas de servidores e assessores como condição para nomeação ou permanência em cargos públicos. A conduta pode configurar, em tese, o crime de concussão.

Por determinação judicial, quatro servidores foram afastados – sendo dois deles vereadores do município –, e estão proibidos de manter contato com outros integrantes do órgão, seja de forma presencial, virtual ou por intermédio de terceiros, sob pena de prisão em caso de descumprimento.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais, que passarão por análise e perícia. As investigações seguem em sigilo.