Caso Gabriel: MP abre debates no último dia de julgamento defendendo dolo eventual e apresenta bastões da BM aos jurados

Os debates entre acusação e defesa no julgamento dos três policiais militares acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro começaram às 9h54min desta sexta-feira (3), quinto dia do Tribunal do Júri realizado no Foro da Comarca de São Gabriel. Na abertura da fase decisiva do julgamento, o Ministério Público (MP) defendeu que os réus agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de provocar a morte do jovem durante a abordagem realizada em agosto de 2022.

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Ao iniciar a sustentação, o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim afirmou que "hoje Gabriel vai voltar a ter voz, e falar".

Na sequência, a promotora de Justiça Maria Fernanda Rabelo assumiu a exposição da tese da acusação, reproduzindo aos jurados trechos dos depoimentos das principais testemunhas ouvidas ao longo do julgamento.

Depoimentos são retomados em plenário

Durante a sustentação, a promotora apresentou trechos dos depoimentos da mulher responsável por acionar a Brigada Militar e registrar imagens da abordagem de Gabriel e da adolescente que a acompanhava naquela noite.

Segundo o Ministério Público, foi a adolescente quem gravou parte da abordagem utilizando um tablet. Em depoimento, ela contou que precisou apagar arquivos do aparelho para liberar espaço e continuar gravando.

Ainda conforme o relato reproduzido em plenário, a adolescente afirmou que, durante esse intervalo, "as agressões podem ter sido feias".

A acusação destacou que as duas testemunhas relataram três golpes de bastão durante a abordagem.

Conforme os depoimentos apresentados aos jurados, Gabriel respondeu a um questionamento de um dos policiais apenas abrindo as mãos. Em seguida, teria recebido um tapa, caído no chão e, posteriormente, sofrido agressões com um bastão na região do pescoço e das costas.

O Ministério Público também afirmou que o policial descrito pelas testemunhas como "o gordinho" seria o soldado Raul Veras Pedroso, um dos réus do processo. Segundo a acusação, ele teria se irritado após Gabriel dizer que os policiais eram "fracos" e não conseguiam alcançá-lo.

Ainda de acordo com o MP, a adolescente confirmou posteriormente, em depoimento, o reconhecimento dos policiais durante procedimento realizado na delegacia.

Bastões são levados ao plenário

Em um dos momentos da sustentação, a promotora Maria Fernanda Rabelo apresentou aos jurados bastões semelhantes aos utilizados pela Brigada Militar em abordagens.

Ela convidou os integrantes do Conselho de Sentença a segurarem os equipamentos para demonstrar o peso do objeto e a força que, segundo a acusação, teria sido empregada contra Gabriel.

– Se quiserem segurar, ver o peso disso, que é o peso mais a força empregada na cervical. Assume ou não assume o risco de matar? Não precisa ser médico para saber, o risco é muito grande – afirmou a promotora.

Acusação defende qualificadoras

Além de sustentar a tese de dolo eventual, o Ministério Público defendeu perante os jurados as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ao tratar do motivo fútil, Maria Fernanda Rabelo afirmou que as agressões teriam sido motivadas por uma reação considerada desproporcional a uma contestação feita por Gabriel durante a abordagem.

– O crime foi praticado por motivo fútil, pois decorreu de mera contestação da vítima à atuação dos policiais durante a abordagem, causa ínfima e totalmente desproporcional ao mal causado – sustentou.

Na sequência, a promotora passou a defender também a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, argumentando que Gabriel não teve condições de reagir às agressões sofridas durante a abordagem.

Após a exposição da tese de dolo eventual e das qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima pela promotora Maria Fernanda Rabelo, a sustentação do Ministério Público teve continuidade com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, que assumiu a palavra ainda na manhã desta sexta-feira (3).

Com o encerramento da acusação, as defesas dos três policiais militares apresentarão seus argumentos ao Conselho de Sentença.