Após reclamações por excesso de bandeiras políticas em rotatórias e canteiros, prefeitura de Santa Maria vai reunir partidos para discutir restrições

Após reclamações de motoristas sobre o excesso de bandeiras de candidatos e outros materiais de propaganda em rotatórias e canteiros de Santa Maria, a prefeitura vai reunir partidos e a Justiça Eleitoral na sexta-feira (18) para discutir possíveis restrições à instalação desses materiais em vias públicas. A proposta é estabelecer regras para evitar que a propaganda prejudique a visibilidade dos condutores e a segurança no trânsito.

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A reunião deve retomar um acordo semelhante ao firmado nas eleições municipais de 2024, quando foram proibidas bandeiras, placas e wind banners nos canteiros das principais rotatórias e avenidas da cidade, como Presidente Vargas, Medianeira, Dores e Borges de Medeiros.

O secretário adjunto da Segurança e Ordem Pública de Santa Maria, Sandro Nunes, em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade! de quarta, afirmou que a pasta já encaminhou um ofício à Justiça Eleitoral solicitando orientação sobre a propaganda nas ruas, considerando que a atual eleição é estadual e nacional. Segundo ele, a prefeitura está organizando o encontro com os partidos para “definir algumas regras que são necessárias”.

O objetivo, conforme Nunes, é estabelecer limites para a instalação dos materiais sem prejudicar a circulação e a segurança dos motoristas. A ideia, segundo ele, não é favorecer ou prejudicar partidos ou candidatos, mas evitar situações que comprometam a visibilidade nas vias públicas.

A proposta do município é construir um acordo com as legendas semelhante ao de 2024, restringindo a instalação de propaganda nos canteiros das principais avenidas e rotatórias. Após a definição das regras, caso os materiais considerados irregulares não sejam retirados, a prefeitura afirma que poderá fazer a remoção.

O que diz a Justiça Eleitoral

O secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rogério de Vargas, explica que bandeiras e wind banners são permitidos pela legislação eleitoral, desde que não dificultem a circulação de pessoas ou ofereçam risco ao trânsito de veículos.

Segundo Vargas, há uma restrição específica para rotatórias e canteiros estreitos: em locais com menos de três metros de largura, a instalação de bandeiras e wind banners é proibida. Ele afirma ainda que a Justiça Eleitoral tem recebido denúncias relacionadas a esse tipo de propaganda e pode determinar a retirada dos materiais quando houver irregularidade ou prejuízo ao trânsito.

Ele também orienta que eleitores podem denunciar propagandas instaladas de forma irregular pelo aplicativo Pardal, que permite o envio de fotos e vídeos. Embora seja necessário se identificar para fazer a denúncia, a identidade do denunciante não é divulgada.

Nas rodovias estaduais e federais, a instalação desse tipo de propaganda é proibida. Conforme informado pelo município, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem feito a retirada de materiais na Travessia Urbana e em outras rodovias federais.