Foto: Juliano Verardi (TJRS/Divulgação)
Natural de Santa Maria, a magistrada Viviane Souto Sant’Anna tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na segunda-feira (1º), em cerimônia realizada no auditório do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre. A promoção marca o ponto mais alto de uma trajetória de quase 30 anos na magistratura gaúcha, construída em diferentes comarcas do Estado e marcada por ascensões sempre pelo critério de merecimento.
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Viviane foi promovida ao cargo após deliberação do Órgão Especial do TJRS, que definiu o acesso de seis juízes ao segundo grau de jurisdição. A magistrada foi uma das três escolhidas pelo critério de merecimento e passou a integrar o grupo de 167 desembargadores em atuação na Corte gaúcha.
Durante a solenidade de posse, conduzida pelo presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, foram empossados outros cinco magistrados promovidos à Corte. Em seu pronunciamento, o presidente destacou a responsabilidade dos novos integrantes diante dos desafios atuais do Poder Judiciário e ressaltou a trajetória construída por cada um deles ao longo da carreira.
A cerimônia reuniu representantes dos principais órgãos do sistema de Justiça gaúcho, além de autoridades estaduais, magistrados, advogados, servidores e familiares dos empossados. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, afirmou que o fortalecimento de um Judiciário independente e atento às demandas da sociedade é fundamental para a garantia dos direitos da população.
Trajetória na magistratura
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1990, Viviane iniciou a carreira no Judiciário ainda naquele ano. Aprovada em primeiro lugar no concurso para Oficial Superior Judiciário do então Tribunal de Alçada, atuou na função até 1997, quando conquistou aprovação no concurso para Juíza de Direito do TJRS.
Desde o ingresso na magistratura, jurisdicionou em importantes comarcas do Estado, entre elas Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre. Na Capital, consolidou sua trajetória ao permanecer por 13 anos à frente da 9ª Vara Cível. Posteriormente, atuou no 2º Juizado Especial Criminal, função que exerceu até a promoção para desembargadora.
Outro nome ligado a Santa Maria
Além de Viviane, outro magistrado com forte ligação com Santa Maria também assumiu uma cadeira no Tribunal de Justiça. Ulysses Fonseca Louzada foi promovido a desembargador após décadas de atuação na cidade, onde se tornou uma das figuras mais conhecidas do Judiciário regional.
Titular da Vara de Execuções Criminais Regional e da 1ª Vara Criminal do Júri de Santa Maria antes da promoção, Louzada presidiu centenas de julgamentos, atuou em processos de grande repercussão, como o relacionado ao incêndio na boate Kiss, e também construiu carreira como professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e escritor.
Durante a cerimônia, Louzada recebeu uma homenagem especial. O desembargador Márcio Keppler Fraga destacou a importância de sua mãe, Estrela Mery Fonseca Louzada, professora da rede estadual e responsável por incentivá-lo a ingressar na magistratura. Atendendo a um pedido do próprio magistrado, foi exibida uma fotografia da família como forma de reconhecimento à influência dela em sua trajetória profissional.
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