Operação Reciclagem: Justiça determina bloqueio de R$ 20 milhões em bens de investigados por fraudes na coleta de lixo

A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens de um grupo familiar e de empresas investigadas por supostas fraudes em contratos de coleta de resíduos sólidos que possuem contratos em Silveira Martins, na Quarta Colônia, e Rosário do Sul. A medida, solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi divulgada na tarde desta quinta-feira (25), horas após a deflagração da Operação Reciclagem, que cumpriu mandados de busca e apreensão em oito cidades gaúchas, e busca garantir o ressarcimento de possíveis prejuízos aos cofres públicos.

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Durante o cumprimento dos mandados, já haviam sido apreendidos cerca de R$ 100 mil em espécie, entre reais, euros e cheques, além de celulares, tablets, documentos e outros materiais que passarão por análise pericial.

Segundo a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, responsável pela investigação, as apurações apontam que o grupo investigado teria mantido as atividades criminosas mesmo após o início das investigações, utilizando mecanismos para ocultação patrimonial, como a transferência de bens para familiares e terceiros e movimentações entre empresas ligadas aos investigados.

O MP também afirma ter identificado indícios de fraude em licitações por meio da utilização de empresas interligadas para simular concorrência. Além disso, a investigação aponta práticas classificadas como "lixo fantasma", com cobrança por volumes de resíduos superiores aos efetivamente coletados, e pesagens múltiplas de um mesmo veículo para gerar cobranças em duplicidade. Conforme levantamento técnico citado pela investigação, os contratos analisados apresentariam sobrepreço de aproximadamente 40%.

Em manifestações oficiais, as prefeituras de Rosário do Sul e Silveira Martins destacaram que não foram alvo de mandados de busca e apreensão. O Executivo rosariense ressaltou que, conforme divulgado pelo MP, os municípios são considerados vítimas da suposta fraude investigada. 

Já a administração de Silveira Martins informou que a notícia divulgada cita empresas investigadas e não a administração municipal, e afirmou que, até o momento, não recebeu qualquer solicitação oficial relacionada ao caso.

Operação Reciclagem

Deflagrada na manhã desta quinta-feira, a Operação Reciclagem investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos relacionados à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos. Segundo o Ministério Público, o grupo investigado seria formado por nove pessoas ligadas por relações familiares e empresariais e utilizaria empresas interligadas para simular concorrência em processos licitatórios. Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitações, fraude em contratos públicos e lavagem de dinheiro.

Além de Rosário do Sul e Silveira Martins, na Região Central, também estão sob investigação contratos e licitações envolvendo as prefeituras de Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Nova Hartz e Xangri-Lá.