Foto: Vitória Sarturi (Diário)
Uma equipe da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) está em Santa Maria nesta semana para fiscalizar os serviços prestados pela Corsan. A ação ocorre após reclamações relacionadas a cobranças, obras inacabadas, problemas de pavimentação e qualidade do atendimento aos consumidores.
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Em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, nesta quarta-feira (24), o conselheiro-presidente substituto da Agergs, Lucas Fuhr, explicou que os trabalhos seguem até sexta-feira e incluem coleta de evidências, análise documental, vistorias em campo e fiscalização do escritório comercial da concessionária.
Segundo Fuhr, a decisão de realizar a fiscalização foi tomada após uma reunião com a prefeitura de Santa Maria e fiscais responsáveis pelo acompanhamento do contrato de saneamento no município.
– A equipe da prefeitura trouxe um conjunto de informações sobre falhas na prestação do serviço. Também já tínhamos registros de reclamações que chegaram à Agergs. Agora nossas equipes estão verificando esses pontos e instruindo um processo de fiscalização – afirmou.
Principais reclamações
Entre os problemas que serão analisados pela agência estão:
- cobranças consideradas abusivas ou em duplicidade
- contas de água com valores elevados
- problemas relacionados à pavimentação após obras
- buracos não fechados
- obras inacabadas
- falhas no atendimento aos consumidores
De acordo com Fuhr, muitas das reclamações observadas em Santa Maria também são registradas em outros municípios gaúchos atendidos pela Corsan.
– Existem questões operacionais que acabam sendo comuns em diversas cidades. Nosso papel é fiscalizar para que os serviços sejam prestados de forma adequada e dentro das normas – disse.
Fiscalização pode gerar punições
Caso sejam constatadas irregularidades, a fiscalização poderá resultar na abertura de processos administrativos e aplicação de penalidades à concessionária.
A Agergs regula serviços em 246 municípios gaúchos e atua na fiscalização de áreas como saneamento, transporte, rodovias, energia elétrica e gás canalizado.
Segundo o conselheiro, a fiscalização busca garantir tanto a qualidade dos serviços quanto o cumprimento das regras tarifárias.
Contas de água estão entre os focos
Um dos temas que mais geram reclamações é a cobrança das faturas de água. A equipe da Agergs está verificando procedimentos adotados pela Corsan para emissão das contas e conferindo se os valores cobrados seguem as normas regulatórias.
Durante a entrevista, Fuhr afirmou que há um número significativo de reclamações relacionadas a contas elevadas e cobranças baseadas em média de consumo.
– Qualquer cobrança que o usuário considere indevida deve ser encaminhada à Agergs para análise. Cada caso precisa ser verificado individualmente – explicou.
Como registrar reclamações
Os consumidores que enfrentarem problemas comabastecimento, cobrança, atendimento ou obras podem registrar reclamações diretamente junto à Agergs.
Os canais disponíveis são:
- telefone 0800 979 0066
- site da agência: Agergs
Pelo portal, o cidadão pode anexar documentos e informações para auxiliar na análise da ocorrência.
Tarifa social
Durante a entrevista, Fuhr também destacou a implementação da tarifa social de água e esgoto. O benefício prevê desconto de 50% na conta para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo a Agergs, a medida pode alcançar até 1,5 milhão de gaúchos.
O que diz a Corsan
Procurada pela reportagem, a Corsan reiterou a nota enviada na terça-feira (23), na qual afirma estar acompanhando as atividades de fiscalização da Agergs em Santa Maria e prestando todas as informações solicitadas pela agência reguladora. A companhia acrescentou apenas que as vistorias seguem em andamento.
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