“Não tem como ser estudante e boêmio”: secretário afirma que fiscalização contra perturbação do sossego vai continuar

A prefeitura de Santa Maria deve manter e intensificar as ações de fiscalização voltadas à perturbação do sossego público, mesmo diante de críticas de representantes do setor de bares e distribuidoras. Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade nesta terça-feira (21), o secretário de Segurança e Ordem Pública, Getúlio de Vargas, afirmou que o município busca equilíbrio entre o direito ao lazer e o direito ao descanso, e defendeu a continuidade das operações.

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– O diálogo não é o caminho, o diálogo é o único caminho. Mas, à medida que ele não entrega o que precisamos para o coletivo, vamos avançando para medidas mais objetivas – afirmou.

Operações e fiscalização intensificadas

Nos últimos dias, a prefeitura tem ampliado as ações da Operação Sossego Público, que reúne Guarda Municipal, Brigada Militar e equipes de fiscalização. A iniciativa percorre diferentes bairros para atender denúncias de perturbação, crimes de trânsito e aglomerações, além de fiscalizar o cumprimento da Lei Complementar nº 159/2022, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas entre meia-noite e 7h.

Entre a noite de quinta-feira (16) e a madrugada de domingo (19), cerca de 40 estabelecimentos foram vistoriados em diferentes regiões da cidade. As equipes realizaram abordagens, conferência de documentação e dispersão de aglomerações, com emissão de notificações e autuações por irregularidades e consumo de álcool em via pública.

Segundo o secretário, as ações são planejadas a partir de demandas da comunidade.

– É uma resposta técnica e estratégica às denúncias de perturbação e infrações que recebemos – afirmou.

Prefeitura nega generalização e cita diálogo

Vargas afirmou que o poder público não atribui o problema de forma generalizada aos estabelecimentos, mas reconhece que há pontos críticos.

– Não podemos generalizar. Santa Maria tem inúmeros estabelecimentos, e um número que dá problema é pequeno dentro desse contexto – disse.

Ele também destacou que a prefeitura tem buscado diálogo com empresários desde o início do ano.

– Sempre estivemos com as portas abertas. Chamamos estabelecimentos, fizemos reuniões e buscamos soluções – afirmou.

O secretário explicou que decisões, como a redução de horário de funcionamento, ocorrem após tentativas de ajuste.

– Antes da redução de horário houve diálogo, houve notificações. Quando isso não resolve, o poder público tem obrigação de tomar medidas. O que tiver que ser feito, vai ser feito dentro da legalidade e da responsabilidade – disse.

Novo decreto deve regulamentar lacunas

Entre as medidas em andamento, está a elaboração de um novo decreto para regulamentar pontos ainda não previstos na legislação, como a venda de bebidas fracionadas.

– Isso não está escrito na lei, mas vai ser. É isso que mantém as pessoas na rua após determinado horário – afirmou.

Segundo ele, distribuidoras foram autorizadas a operar com outro objetivo.

– Elas foram autorizadas para que as pessoas levem a bebida para casa, não para permanecerem na rua – disse.

O secretário reconheceu a importância econômica do setor, mas reforçou a necessidade de organização.

– Não se trata de prejudicar empreendedores, que são geradores de emprego e renda. Trata-se de equilíbrio – afirmou.

Ele também destacou outros problemas associados às aglomerações.

– Não se trata só do som. Se trata de brigas, de questões sanitárias. Muitos estabelecimentos não têm banheiro, então as pessoas vão aonde? Na porta do apartamento, na porta da casa para fazer suas necessidades fisiológicas. – disse.

Cidade jovem e responsabilidade coletiva

Ao comentar o perfil de Santa Maria, Vargas ressaltou que a cidade precisa conciliar diferentes interesses.

– Temos que entender que é uma cidade de jovens, mas também precisamos garantir o direito ao descanso – afirmou.

Ele também fez críticas ao comportamento em espaços públicos durante a madrugada.

– Me desculpe, não tem estudante que fique todas as noites da semana de madrugada bebendo na rua. Esse para mim não tem futuro como estudante. Não tem como ser estudante e ao mesmo tempo ser boêmio – disse.

Por fim, o secretário reforçou que as operações devem seguir acontecendo.

– Os atos de fiscalização vão continuar acontecendo. À medida que as coisas melhorarem, podemos ajustar. Vamos construir aquilo que seja bom para todos, sempre prezando pelo coletivo – concluiu.

Confira a entrevista completa