Antecipação da duplicação da RSC-287 deve ter definição no início de 2027, afirma secretário

A possível antecipação da duplicação da RSC-287 entre Santa Maria e a Quarta Colônia deverá ter uma definição no início de 2027. A previsão foi apresentada pelo secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi e pelo governador Eduardo Leite (PSD), durante passagem por Santa Maria para a inauguração da segunda ponte sobre o Arroio Grande. O governo reafirmou o interesse em antecipar a obra, mas ainda não estabeleceu um novo prazo para sua execução.

Questionado pelo Diário, Leite explicou que a decisão depende da revisão quinquenal do contrato de concessão da rodovia, administrada pela Rota de Santa Maria. Segundo o governador, a mudança exige estudos sobre os impactos financeiros e os possíveis reflexos no valor do pedágio.

– É o nosso desejo antecipar as obras, mas isso tem que respeitar também todos os impactos contratuais e se observar o que isso vai trazer de impacto na tarifa. Vai envolver a própria comunidade também, para a gente poder discutir e validar isso – afirmou.

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A duplicação dos cerca de 22 quilômetros entre Santa Maria e o Trevo do Santuário, na Quarta Colônia, é uma demanda de lideranças políticas e empresariais da região. Pelo contrato original da concessão, a duplicação do trecho entre Santa Maria e Novo Cabrais está prevista apenas para o período de 2040 a 2042.

Revisão do contrato deve ser concluída no início de 2027

Em janeiro deste ano, durante reunião na Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Capeluppi havia anunciado que o governo pediria a antecipação da duplicação na revisão dos cinco anos do contrato, cujo marco ocorreria em agosto. Durante a entrevista desta terça-feira, Leite esclareceu que agosto não representava o prazo final para a revisão, mas o momento previsto contratualmente para o início do procedimento. O governador ressaltou que a revisão dos 5 anos da concessão envolve cálculos sobre os efeitos de eventuais mudanças no contrato. Além da antecipação de obras, também estão em discussão os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro relacionados aos danos provocados pelas enchentes de 2024.

– Agosto não é um marco final do processo de revisão quinquenal. Ele é justamente o marco de abertura do processo de revisão. (..) Temos, ao lado da revisão quinquenal, que permite, inclusive, fazer antecipações, que têm impacto tarifário, tudo isso que tem que ser feito em cálculos, os impactos que têm em um contrato. Ainda temos, ao lado disso, a discussão dos reequilíbrios financeiros derivados dos impactos das enchentes – explicou.

Capeluppi explicou que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) conduz a revisão e já iniciou os procedimentos necessários. Segundo o secretário, o governo consultou os municípios localizados ao longo da RSC-287 para identificar quais intervenções e adaptações deveriam ser consideradas na análise do contrato. As prefeituras receberam prazo de 60 dias para encaminhar suas demandas. A etapa de consulta está em fase de conclusão. Conforme Capeluppi, a previsão é de que o processo de revisão seja finalizado no início do próximo ano, de acordo com o cronograma da agência reguladora. As manifestações formais do governo estadual, no entanto, devem ocorrer ainda em 2026.

– Nós demos 60 dias de prazo para que os municípios pudessem informar as condições atuais e o que seria importante incluir. (..) Esse processo final deve ser finalizado, de acordo com o cronograma da Agergs, no início do ano que vem, mas as manifestações formais do Estado ainda vão acontecer este ano – relatou.

Governo reafirma interesse na antecipação, mas não apresenta novo ano para a obra

O secretário confirmou que a duplicação entre Santa Maria e a Quarta Colônia está entre as demandas consideradas na revisão do contrato. Segundo ele, a proposta já foi apresentada pela região e conta com o interesse do governo estadual.

– Essa antecipação da duplicação entre Santa Maria e a Quarta Colônia já foi objeto de uma demanda da região como um todo e nós já manifestamos o nosso interesse de promover essa antecipação. É um trecho que tem um volume alto de tráfego, liga regiões importantes aqui no centro do Estado – declarou.

Capeluppi ponderou, porém, que a mudança precisa passar pelas etapas formais da revisão, que também considera demandas de outros municípios atendidos pela concessão.

– Antecipar, poder antecipar esse trecho é um desejo de todos nós, mas temos que passar por esse rito formal que está em andamento, com a finalização agora dessa etapa da consulta aos outros municípios – explicou.

A possibilidade de antecipação vem sendo discutida desde antes do início da revisão quinquenal. Em setembro de 2025, após cobrança de políticos e empresários liderados pela Cacism, o governo havia informado ao Diário que faria estudos para avaliar a mudança no cronograma, considerando o crescimento do tráfego e as demandas da região. Em janeiro deste ano, Capeluppi confirmou que o pedido seria levado à revisão contratual.

Em agosto, o diretor-geral da Rota de Santa Maria, Leandro Conterato, também confirmou que a antecipação estava sendo analisada em conjunto com outras questões contratuais, mas ainda não havia um custo definido para a mudança.

Com a atualização apresentada nesta terça-feira, a expectativa passa a ser a conclusão da revisão no início de 2027. Entretanto, a antecipação ainda não está formalmente confirmada e o governo não informou em que ano pretende executar a duplicação caso a alteração seja aprovada.

Também não foi definido qual seria o custo adicional da obra ou se a antecipação resultaria em aumento na tarifa de pedágio. Esses impactos, segundo Leite, deverão ser avaliados durante a revisão do contrato, com participação da comunidade.