Há um novo juiz no comando da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Maria. Desde 10 de março de 2024, Rodrigo Kern Faria exerce a função como substituto de entrância final da Vara. Antes dele, o cargo era ocupado pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, devido a convocação do titular, Leandro Augusto Sassi, para atuar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no final de 2020.
+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia
A designação do novo magistrado foi feita pela Corregedoria-Geral de Justiça. Em entrevista ao Diário, o juiz-corregedor do TJ, Bruno Massing de Oliveira, comentou sobre a decisão:
– O motivo da saída do doutor Ulysses Fonseca Louzada da VEC é porque a Comarca de Santa Maria conta com juiz de Direito substituto de entrância final, o doutor Rodrigo Kern Faria, que não é classificado em nenhuma unidade específica, mas que deve atuar justamente em unidades jurisdicionais vagas da Comarca, a critério da Corregedoria. Além disso, o juiz Ulysses Fonseca Louzada é o titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.
Carreira
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Rodrigo Kern Faria ingressou na magistratura em 2010. Ao longo da carreira, atuou nas Comarcas de Cruz Alta e Tapes como juiz substituto designado, e em Portão, Augusto Pestana e São Luiz Gonzaga, como juiz de Direito titular.
O comando da VEC Regional de Santa Maria é motivo de reflexão para Faria.
– A atuação na VEC Regional de Santa Maria é bastante desafiadora, não só pela abrangência da jurisdição, mas em razão da complexidade e gravidade da maioria dos fatos que deram origem aos processos em execução criminal. É por isso que a atuação jurisdicional deve basear-se no cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais e disposições previstas na legislação pertinente, sobretudo na Lei de Execução Penal – afirma o magistrado.
O novo juiz da VEC destaca que é necessário achar formas de manter princípios básicos da organização social, como segurança pública e paz social, sem esquecer das garantias e direitos individuais dos reeducandos.
Além de Santa Maria, a VEC Regional abrange as comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul.