Foto: PF (Divulgação)
Grande parte do produto ilegal era comercializado para jovens de Santa Maria.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Vapor d’água, que apura o crime de contrabando. Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Santa Maria, na busca de obter de novos elementos de prova acerca dos crimes investigados e delimitar eventuais responsabilidades de todos os envolvidos. As vendas dos cigarros eletrônicos ocorriam por meio de perfil em rede social e eram destinadas, em grande parte, para jovens da cidade.
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A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Sendo assim, a conduta, em análise, configura, em tese, o tipo penal previsto no art. 334-A, § 1, IV do Código Penal (contrabando), com pena podendo chegar a 5 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à “fumaça” gerada pelo cigarro eletrônico em forma de vapor de água, dando a falsa impressão de que não há malefícios no seu uso.
*com informações da comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria
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