Foto: Ministério Público (MP-RS)/Divulgação
Promotores de Justiça, policiais civis, militares, peritos e demais integrantes do sistema de segurança pública da Região Central participaram de uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), voltada ao fortalecimento das investigações criminais. O evento ocorreu na segunda-feira (21), na Comarca de Santa Maria e marcou a implementação local do Projeto Fundadas Razões, iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM).
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O projeto, que já está em execução em diversas comarcas do Estado, tem como foco o aperfeiçoamento da produção de provas penais, principalmente nas fases iniciais da investigação. A proposta busca prevenir nulidades processuais e alinhar práticas entre o MPRS e as forças de segurança pública.
Durante o encontro, foram discutidos temas como busca pessoal e veicular, reconhecimento de suspeitos, cadeia de custódia e jurisprudência atualizada sobre a atuação policial. A ação visa padronizar procedimentos e fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos na persecução penal.
Participação
Além da coordenadora, participaram os promotores de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, César Augusto Pivetta Carlan e Ricardo Lozza, além de delegados da Polícia Civil, oficiais da Brigada Militar, representantes do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e servidores dos órgãos envolvidos.
Expansão
Criado em 2023, o Projeto Fundadas Razões faz parte do calendário estratégico do CAOCRIM em 2025. As capacitações seguem sendo realizadas presencialmente em comarcas do Estado, sempre com foco na valorização da prova penal e no respeito ao devido processo legal.
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