UFSM solicita afastamento cautelar de dois estudantes investigados por ameaças e manifestações de ódio

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) solicitou à Procuradoria Jurídica da instituição uma avaliação sobre a possibilidade de afastamento cautelar de dois estudantes investigados por mensagens com ameaças de morte e manifestações discriminatórias. A informação foi confirmada pela reitora da UFSM, Marta Adaime, em entrevista nesta segunda-feira (2)

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A medida busca preservar a integridade das pessoas envolvidas, incluindo os demais integrantes da comunidade acadêmica e os próprios investigados, enquanto os procedimentos internos são conduzidos. Os dois estudantes estão vinculados a uma sindicância que reúne denúncias relacionadas a conversas em grupos de WhatsApp. A universidade também encaminhou os casos à Polícia Federal, que mantém investigação própria.

– Quando a comissão começar a analisar, ela já vai ter uma resposta da nossa Procuradoria Jurídica sobre poder afastar cautelarmente os agressores.

Afastamento cautelar ou suspensão

A reitora explicou que o afastamento cautelar não representa uma suspensão ou expulsão, que só podem ser aplicadas ao final do processo administrativo, caso sejam confirmadas irregularidades. A medida, se autorizada, deverá estabelecer condições para que os estudantes permaneçam afastados presencialmente da universidade durante a investigação. A possibilidade de participação em atividades de forma remota também poderá ser considerada, conforme a orientação da Procuradoria Jurídica.

Marta não soube informar por quanto tempo o afastamento poderá durar. Segundo ela, a definição dependerá do parecer jurídico. Enquanto não houver uma decisão ao final da sindicância, os investigados não terão recebido uma sanção. Eventual descumprimento das determinações, porém, poderá ser considerado no andamento do processo.

Investigação interna e atuação da Polícia Federal

A reitora explicou que as denúncias recebidas pela universidade passam inicialmente pela Ouvidoria, vinculada à plataforma Fala.BR, que permite o acompanhamento dos registros. Depois, uma comissão verifica se há materialidade e provas suficientes para dar andamento à apuração.

Quando há elementos que justifiquem a investigação, é formada uma comissão de sindicância, composta por professores, técnicos e estudantes. O grupo deve ouvir os envolvidos e elaborar um relatório com as conclusões, que será encaminhado à administração central. A decisão sobre eventuais sanções cabe à reitoria.

No caso das mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp, as denúncias foram reunidas em um único processo. Já as inscrições de símbolos nazistas encontradas em banheiros da universidade são apuradas em procedimentos separados, abertos conforme cada ocorrência.​

De acordo com Marta, a investigação desses registros é mais difícil para a instituição porque os banheiros não contam com câmeras de monitoramento. Por isso, a UFSM também comunica os casos à Polícia Federal, que pode recorrer a procedimentos periciais, como análise da grafia e coleta de impressões digitais.

A reitora ressaltou que os procedimentos administrativos são aplicáveis tanto a estudantes quanto a servidores. No caso dos estudantes, a apuração segue o código de ética e convivência discente da universidade. Para servidores, são observadas as regras do código de ética do serviço público.

Campanha pelo respeito

Durante a entrevista, Marta afirmou que situações de racismo, transfobia, assédio, intolerância religiosa e manifestações de ódio aparecem na universidade em diferentes momentos. Na avaliação da reitora, os episódios relacionados ao atual período eleitoral tiveram maior intensidade do que os registrados em eleições anteriores.

A instituição também está preparando uma campanha voltada ao respeito e à convivência na comunidade acadêmica. A proposta, segundo a reitora, é abordar diferentes formas de discriminação e reforçar a importância de respeitar opiniões e características individuais.

– O respeito resume a questão do assédio, do racismo, de todas as fobias em relação à sexualidade. Certamente, as pessoas são diferentes, pensam diferente e a gente precisa respeitar. E na universidade é o lugar em que a gente precisa ensinar isso. Ninguém precisa pensar da mesma forma, mas precisa saber respeitar.

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