STF nega pedido de adiamento e julgamento do Caso Kiss se mantém para fevereiro de 2024

O pedido de adiamento do novo júri do Caso Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o Ministério Público pediam o adiamento do julgamento até que o STF decidisse a respeito de recursos interpostos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a anulação do júri realizado em 2021.

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De acordo com o site Metrópoles, Toffoli proferiu um despacho sigiloso em que negou a solicitação por razões processuais: considerou que o Supremo não poderia atuar no caso e sequer analisou o pedido liminar do MP.

O pedido de adiamento

No dia 11 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já havia decidido por manter o novo julgamento do caso Kiss para o dia 26 de fevereiro de 2024.

O pedido de adiamento à 1ª Vara do Júri da Capital foi justificado pelo MPRS e AVTSM devido ao desgaste emocional que sobreviventes e familiares enfrentam nos últimos anos.

De acordo com o presidente do conselho da AVTSM, Flávio Silva, o pedido de adiamento foi feito com cautela e com o objetivo de poupar as famílias de mais um desgaste que envolve um novo julgamento.

– As famílias estão passando por momentos muito difíceis, estamos bastante fragilizados. Essa decisão não é um medo de enfrentar um novo júri, mas, sim, aquele ritual de recursos de apelações que começam a partir da decisão do júri e que se protela por mais anos. A gente não tem mais saúde para correr atrás disso por tanto tempo.

Apesar de incerto, a expectativa do MP é de que os recursos sejam julgados pela Suprema Corte ainda no primeiro semestre de 2024.