Foto: Instituto Marielle Franco (Divulgação)
Oito anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em 14 de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes do crime. A análise ocorre na Primeira Turma da Corte. A informação é do portal Metrópoles.
Serão julgados cinco réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo responsável pelo planejamento da execução. Entre eles estão os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, acusados de encomendar o homicídio.
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Também respondem à ação penal o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontado como mentor intelectual do atentado; o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina da vereadora; e o policial militar Robson Calixto Fonseca, acusado de auxiliar na ocultação da arma do crime e de integrar o núcleo financeiro do grupo.
Como será o julgamento
A sessão teve início às 9h, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na sequência, a PGR, representada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, deve reiterar o pedido de condenação dos cinco réus por organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Após a acusação, falará o advogado assistente indicado por Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado. Em seguida, as defesas terão uma hora cada para sustentação oral. Encerradas as manifestações, os ministros iniciam a votação, começando pelo relator.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O colegiado tem uma vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. São necessários três votos para formar maioria, seja para condenação ou absolvição. Em caso de condenação, haverá nova votação para fixação das penas.
O julgamento está previsto para se estender até as 19h desta terça. Caso não seja concluído, há sessão reservada para quarta-feira (25), das 9h às 12h.
Relembre o caso
Marielle e o motorista Anderson Gomes foram assassinados no centro do Rio de Janeiro. Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos por efetuarem os disparos.Eles confessaram o crime e foram condenados a 78 anos e 9 meses, e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente, após firmarem acordos de delação premiada. A colaboração de Lessa, formalizada em 2023, impulsionou as investigações sobre os supostos mandantes.
O processo chegou ao STF em 2024 após indícios de envolvimento de autoridade com foro privilegiado. Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por disputas relacionadas à atuação de milícias e a interesses fundiários no Rio de Janeiro. A investigação aponta que teriam sido oferecidos US$ 10 milhões pela execução da vereadora.
Todos os réus estão presos preventivamente e negam as acusações. A PGR apresentou as alegações finais em maio de 2025, pedindo a condenação dos acusados. Com a conclusão de outros processos na pauta da Primeira Turma, a ação penal sobre o assassinato de Marielle é o primeiro julgamento do colegiado em 2026.
