Monitoramento de agressores a mulheres será implantado em fevereiro na Região Central

A Região Central será a próxima a receber o projeto Monitoramento do Agressor que utiliza tornozeleiras eletrônicas para a proteção às vítimas de violência doméstica. O programa começa a ser implantado no mês de fevereiro. No Estado, a iniciativa foi adotada em junho de 2023 e, atualmente, monitora 81 homens.

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Como funciona  

A partir de uma decisão judicial, a tornozeleira é instalada pela Polícia Civil no agressor. O monitoramento é feito pela Brigada Militar, para evitar que ele se aproxime da vítima que possui medida protetiva de urgência vigente. A mulher recebe um celular com aplicativo interligado ao sistema. Em caso de aproximação do agressor, o equipamento emitirá um alerta. Caso ele persista na aproximação, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima se dirige ao local.  

Desde que a iniciativa foi adotada no Estado, 28 agressores foram presos após descumprir a medida protetiva.

– É um programa que tem trazido um bom resultado, dando maior segurança às vítimas que correm o risco de feminicídio. Aliado ao monitoramento com as tornozeleiras, temos outras ações importantes para reduzir os números de violência contra mulheres como por exemplo as Salas das Margaridas, por parte da Polícia Civil, e as Patrulhas Maria da Penha, da Brigada Militar – afirma o secretário adjunto da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda.

Na Região Central 

De acordo com o secretário, as equipes da Brigada Militar e Polícia Civil, responsáveis pela instalação e monitoramento da ferramenta, já estão treinadas para iniciar o serviço na Região Central. No total, o Estado conta com 2 mil kits de equipamentos contratados, mas a destinação aos municípios ocorre a partir da determinação do Poder Judiciário que analisa a gravidade dos casos de violência.

Municípios contemplados  

O serviço de monitoramento do agressor está disponível em 148 municípios gaúchos. Porto Alegre é a cidade com maior número de tornozeleiras instaladas, com 43, seguido por Canoas, com 18 monitorados. 

Monitorados  

Porto Alegre – 43 

Canoas – 18 

Pelotas – 9 

Rio Grande – 6 

Alvorada – 2 

Viamão – 2 

Gravataí – 1 

Total: 81

Fonte: SSP-RS

O equipamento  

As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Caso haja tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.  

Feminicídios em queda 

Entre janeiro e novembro de 2023, os casos de feminicídios reduziram 21,5% no Estado em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 80 mulheres vítimas deste tipo de crime no Rio Grande do Sul. Em Santa Maria, um feminicídio foi registrado em 2022 e nenhum no ano passado. Em relação a solicitação de medidas protetivas na cidade, foram 1.248 pedidos entre janeiro e setembro de 2023.  

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Como pedir ajuda

• Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)  
  Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 1159, Bairro Centro.
  Horário de funcionamento: de segunda a sexta. Manhã: 8h30min às 12h; Tarde: 13h30min às 18h. 
  ​Telefone: (55) 3222-9646.

• ​Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento
  ​Endereço: Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 91, Bairro Medianeira
  ​Horário de funcionamento: 24h
  ​​Telefone: (55) 3222-2858
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