Reprodução
O caso registrado dentro do campus da Universidade Federal de Santa Maria, em que uma pessoa foi filmada nua em uma janela de prédio, pode ter desdobramentos na esfera penal, conforme análise jurídica. A instituição já informou que abriu procedimento interno para apurar os fatos.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
O vídeo, que circula nas redes sociais, mostra uma pessoa em uma sala de aula, de costas para o ambiente externo, com parte do corpo exposta junto à janela. A gravação foi feita a partir de outro prédio do campus.
Possível enquadramento legal
De acordo com Raphael Urbanetto Peres, advogado e professor de Direito, a conduta pode ser enquadrada no artigo 233 do Código Penal, que trata do ato obsceno. Segundo o docente, a caracterização do crime depende de alguns elementos. É necessário saber o contexto da situação. Na investigação, é preciso verificar se a pessoa filmada não participava de alguma atividade acadêmica.
— A lei fala em praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. É necessário verificar se aquela conduta poderia ser vista por outras pessoas, mesmo que dentro de um ambiente institucional – explica.
Confira o vídeo
Nesse caso, o fato de a cena ter sido visível a partir de outro prédio pode ser considerado relevante na análise.
— Ainda que a pessoa esteja dentro de uma sala, se há exposição para o ambiente externo, isso pode configurar a publicidade exigida pela lei – diz.
Intenção e contexto são avaliados
A análise também aponta que a investigação deve considerar o contexto e a intenção da conduta.
— É preciso verificar se houve intenção de exposição ou se foi uma situação circunstancial. A responsabilização penal exige análise do dolo, ou seja, da vontade de praticar aquele ato – analisa Peres.
- Vento norte atinge 70km/h em Santa Maria na manhã desta quinta; chuva forte deve chegar à noite
- Jovem é preso após sequência de furtos em residências de Camobi
Além disso, o professor ressalta que o ambiente universitário não impede a aplicação da legislação penal.
— O fato de ocorrer dentro de uma universidade não afasta a possibilidade de enquadramento jurídico. O que se avalia é a natureza do ato e o alcance da exposição.
Gravação também pode ser analisada
Outro ponto levantado na análise é a conduta de quem realizou a filmagem:
— Dependendo da situação, a pessoa que gravou e divulgou o vídeo também pode ser chamada a responder, especialmente se houver violação de imagem ou exposição indevida.
A avaliação, segundo Peres, depende de como o material foi captado e compartilhado.
Em nota, a UFSM informou que tomou conhecimento do caso e instaurou procedimento interno para apuração. A instituição não detalhou prazos, mas indicou que irá avaliar o ocorrido dentro das normas institucionais.
Investigação pode ter desdobramentos
Além da apuração interna, o caso pode ser levado às autoridades policiais, dependendo da conclusão dos fatos.
— Se houver entendimento de que houve crime, pode ser instaurado procedimento policial para apurar responsabilidade - finaliza Raphael Peres.
O caso segue em apuração.
Vento norte atinge 70 km/h em Santa Maria na manhã desta quinta; chuva forte deve chegar à noite 
"Fiz o que deveria ser feito", diz empresária que retirou cavalos do meio da pista na Faixa Velha 
