Foto: Antonio Augusto (STF)
Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A ministra Cármen Lúcia abrirá a sessão com o quarto voto.
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Após mais de 13 horas, o ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Já o ministro condenou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Assista ao vivo:
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes
Todos os réus respondem pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça
- deterioração de patrimônio tombado