Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenações dos réus por incêndio na boate Kiss

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro 2013, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

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O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada, no dia 5 de abril. Nesta sexta, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Condenações

• Elissandro Spohr: pena de 22 anos e 6 meses;
• Mauro Hoffmann: pena de 19 anos e 6 meses;
• Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha: pena de 18 anos. 

O Diário busca um posicionamento das defesas sobre a decisão da 2ª Turma do STF. 

O que dizem as defesas

Jader Marques, que representa Elissandro Spohr, informou que deve informá-lo da decisão e entender o que devem fazer a seguir: 

– Vou fazer uma visita ao Elissandro para informá-lo da decisão. Também devo conversar com ele sobre os próximos passos. 

A defesa de Luciano Bonilha Leão, o advogado Jean Severo, disse já prever a rejeição dos recursos: 

– Nós já prevíamos esse quadro. Agora o passo é aguardar o julgamento do mérito no Tribunal do Rio Grande do Sul e rever as "dosimetrias" das penas. 

A defesa de Marcelo de Jesus respondeu em nota:

"A Defesa de Marcelo de Jesus recebe a decisão do STF com muita tristeza, porque se distanciou de sua competência analisando matéria infraconstitucional, mas com o devido respeito, e aguarda a remessa dos autos para o TJRS, para que prossiga o julgamento do Recurso de Apelação onde será examinado o mérito. Tatiana Borsa e Gabriela Bemfica".

O caso

No começo de fevereiro deste ano, com três votos e dois contra, o julgamento do recurso extraordinário manteve a condenação e prisão dos réus. Até aquele momento, os réus aguardavam em liberdade o recurso no STF ou um novo júri, que foi suspenso. Agora, as defesas questionavam a decisão que manteve a condenação. 

Desde então, Elissandro e Mauro estão presos na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Já Marcelo e Luciano estão no Presídio de São Vicente do Sul. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve analisar os pedidos das defesas, como redução de penas.