Agergs abre processo para analisar contas da RGE após relatos de aumentos acima do reajuste

​Após consumidores relatarem aumentos expressivos nas contas de energia elétrica, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) abriu um processo administrativo para analisar as cobranças da RGE. A medida ocorreu após demandas encaminhadas à agência, entre elas uma manifestação formal do Procon de Bento Gonçalves, além de contatos de outros Procons, do Ministério Público e de relatos que chegaram por meio da imprensa.

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Em entrevista aoBom Dia, Cidade, da Rádio CDN 93.5FM, nesta quinta-feira (20), o conselheiro-presidente da Agergs, Marcelo Spilki, explicou que a agência recebeu informações sobre clientes com contas muito acima do reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme Spilki, há inclusive relatos de faturas que teriam aumentado dez vezes ou mais.

O presidente ressalta, porém, que a abertura do processo não significa que já tenha sido identificada alguma irregularidade. A Agergs ainda reúne informações e documentos para entender o que ocorreu. Neste momento, trata-se de um processo administrativo e regulatório, e não de uma fiscalização.

— Esse ano, a proporção é um pouco maior, parece que há uma discrepância maior entre o reajuste e as faturas e, digamos, há uma certa anormalidade um pouco maior em relação ao ano passado. A gente está analisando a documentação, informações da própria concessionária, para chegar num veredito — afirmou Spilki.

RGE apresentou explicações à agência
Como parte do processo, a Agergs chamou representantes da RGE para uma reunião com a Diretoria de Gás, Energia e Iluminação Pública. O encontro ocorreu na terça-feira (18) e teve como objetivo buscar explicações para os valores relatados pelos consumidores.

Segundo Spilki, uma das justificativas apresentadas pela concessionária foi o aumento do consumo durante o inverno, especialmente diante dos dias de frio registrados entre junho e o início de julho. A avaliação apresentada pela empresa é de que as baixas temperaturas teriam elevado o consumo de energia e, consequentemente, o faturamento.

Essa explicação, no entanto, ainda passa pela análise da agência. Spilki reforçou que é cedo para concluir se os valores decorreram efetivamente do maior consumo ou se existe alguma anormalidade nas cobranças.

A Agergs atua na fiscalização dos serviços de energia por delegação da Aneel. Spilki esclareceu que a agência estadual não define nem interfere no reajuste das tarifas. A regulação econômica dos contratos, incluindo reajustes e revisões, é responsabilidade da agência federal.
Troca de sistema e parcelamentos também estão sob análise

O consumo durante o inverno não é o único ponto avaliado. A agência também recebeu reclamações relacionadas a parcelamentos automáticos nas faturas.

De acordo com as explicações apresentadas pela RGE à Agergs, uma atualização do sistema realizada entre junho e julho provocou atraso na emissão de algumas contas. Com isso, determinadas faturas que não haviam sido emitidas em julho seriam cobradas junto às de agosto.

Para reduzir o impacto dessa cobrança, as faturas foram parceladas automaticamente em seis vezes. Spilki afirmou que, diante de toda a situação, a percepção da agência é de que poderia ter havido uma comunicação melhor com os consumidores.

Outro ponto investigado envolve consumidores que possuem geração própria de energia. Conforme o presidente, chegaram à Agergs reclamações de casos em que a energia gerada e utilizada para abater o valor da conta não teria sido computada. Essa hipótese também está entre os fatores analisados para verificar se contribuiu para o aumento de determinadas faturas.
Situação semelhante ocorreu no ano passado, mas em menor proporção

A Agergs já havia analisado um aumento de reclamações durante o inverno do ano passado. Na ocasião, também houve um pico de consumo, mas, conforme Spilki, em proporção menor do que a observada agora.

Na análise feita naquele período, a agência concluiu que os sistemas da RGE eram robustos e que as reclamações haviam recebido tratamento individualizado.Não foram identificados problemas de cobrança abusiva naquele momento. O presidente ressaltou que a conclusão anterior não permite afirmar que a situação atual seja igual.

Neste ano, a diferença entre o reajuste e alguns dos valores relatados pelos consumidores chamou mais atenção da agência. Por isso, além das explicações da concessionária, serão considerados registros feitos nos Procons, no Ministério Público, na Aneel e o histórico das unidades consumidoras que apresentaram cobranças maiores. Não há prazo definido para a conclusão da análise.

Caso sejam encontrados indícios de descumprimento das normas da Aneel, o processo poderá avançar para uma fiscalização mais aprofundada.
Contas podem diminuir nos próximos meses?

A possibilidade de redução nas próximas faturas também foi abordada durante a entrevista. Segundo Spilki, se os aumentos estiverem relacionados ao maior consumo provocado pelo período de frio, a tendência é de que os valores diminuam nas próximas contas, já que as temperaturas subiram depois do período mais rigoroso do inverno.

Ainda assim, a Agergs não confirma que essa seja a única explicação. A agência também verifica se a troca de sistema pode ter provocado alguma alteração relacionada à cobrança ou à medição.

— É muito cedo ainda para a gente avaliar se realmente é devido ao consumo ou se tem alguma anormalidade na cobrança. Como também houve essa troca de sistemas, a gente está verificando se não tem alguma questão ligada a isso, que possa ter mudado a aferição, a medição. Nesse momento fica muito difícil fazer qualquer análise prévia, qualquer julgamento prévio, sem ter uma análise técnica aprofundada — explicou.
Consumidor deve registrar a reclamação

Enquanto a análise ocorre, a orientação é para que os consumidores que identificarem valores ou outras situações consideradas anormais formalizem a reclamação.

Spilki recomenda que o primeiro contato seja feito com a própria concessionária, por meio dos canais disponibilizados pela empresa. Além disso, considera fundamental que o caso seja registrado junto à Aneel, pois essas informações ajudam a subsidiar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

O registro na Aneel pode ser feito pelo telefone 167, pelo aplicativo Aneel Consumidor ou pela plataforma Fala.BR. Segundo Spilki, as reclamações formalizadas também podem repercutir nos indicadores anuais da concessionária, o que reforça a importância de o consumidor registrar oficialmente os problemas encontrados.

Confira a entrevista completa

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