Foto: Divulgação/SSP
A primeira tornozeleira eletrônica para monitorar agressores após casos de violência contra a mulher foi instalada pelo governo do Estado. A ação faz parte do projeto ‘Monitoramento do Agressor’, uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher –, que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.
O equipamento foi colocado pela Polícia Civil e Brigada Militar na noite de terça-feira (6) após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um agressor que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Em maio, o governo do Estado concretizou a última etapa para iniciar o termo de cooperação que permite a operação. A medida, inédita no país para prevenção de feminicídios, garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem das vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
— Com o início da operação, reforçamos na ponta as ações diretas de enfrentamento aos feminicídios. Esse é um crime desafiador para os órgãos de segurança, pois ocorre muitas vezes de forma silenciosa no ambiente familiar — explica o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência.
De forma gradual, irão entrar em operação todos os 2 mil kits de equipamentos, que foram adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido, na sequência, para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que detém maior segurança e robustez para essa finalidade. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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