Em Porto Alegre

Caso Gabriel: julgamento na esfera militar dos três PMs acusados de homicídio inicia nesta quarta-feira

Na tarde desta quarta-feira (19), tem início o julgamento, na esfera militar, dos PM'S acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, em agosto de 2022, em São Gabriel. No primeiro dia, ocorre o interrogatório e na quinta (20), o julgamento, no Tribunal de Justiça Militar gaúcho, em Porto Alegre.

Na esfera militar, os réus, os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen serão julgados por esconderem o corpo de Gabriel (ocultação de cadáver) e de terem inserido informações falsas no sistema da Brigada Militar (falsidade ideológica).


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Crimes cometidos por policias durante exercício de suas funções são julgados na justiça militar, exceto o crime de homicídio. Houve uma alteração legislativa e desde 1996, policias militares no exercício da função, que cometem crime de homicídio "consumado ou tentado" contra civis, são julgados pelo Tribunal do Júri. 


Por isso, o trio será julgado, na justiça comum, por homicídio triplamente qualificado - motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Porém, esse processo está na fase de instrução.


​Os policiais seguem presos desde 19 de agosto no Presídio Militar da Capital. O julgamento em questão corresponde somente à esfera militar; processo na justiça comum ainda não há data para ocorrer.


O caso

O jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, desapareceu na noite do dia 12 de agosto de 2022 em São Gabriel, após ser abordado por três policiais militares. No dia 19 de agosto, o corpo do jovem foi encontrado submerso em um açude no interior do município.


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