Único posto de combustível de cidade da região tem bomba e tanque interditados; proprietário rebate acusações

Um posto de gasolina de São Martinho da Serra sofreu a interdição do tanque e da bomba de gasolina comum pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, na última segunda-feira (19), após uma denúncia anônima. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). 

Já o proprietário do local rebateu as acusações, afirmando que a responsabilidade fica a cargo da distribuidora Ipiranga. A venda de gasolina aditivada e de Diesel segue liberada. 

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O posto, identificado como Posto Emanuel Fortunato Medeiros Flores LTDA, chamado popularmente como JK, é o único do município e fica localizado no centro da cidade.

Ainda conforme informações divulgadas pelo MP, a análise do combustível foi realizada pelo Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi constatado que o material apresentava característica fora das especificações legais.

A ação foi proposta pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, e pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.

Além da interdição da comercialização do produto, com o ladre de interdição da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público determinando a apreensão das notas fiscais do produto impróprio e a coleta de amostra para eventual contraprova.

Em outubro de 2023, segundo o MP, o mesmo posto já havia sido alvo de ação semelhante. Na época, também teve a bomba e o tanque de etanol hidratado comum lacrados por terem sido constatadas características fora das especificações legais.

Por ser o único posto de combustível da cidade, essa ação afeta não somente os motoristas, mas também a prefeitura de São Martinho, que usa a frota de 65 veículos para abastecimento no local.

Procurada pela reportagem do Diário e do Bei, a assessoria da prefeitura de São Martinho da Serra informou que "estão sem problemas de abastecimento, pois os veículos leves estão sendo abastecidos pela gasolina aditivada" e que "o Executivo vai acionar a procuradoria jurídica quanto aos próximos passos e análise do contrato vigente com o posto de combustível."

Responsável pelo posto rebate o laudo

O proprietário do posto, Emanuel Fortunato Medeiros, afirmou à reportagem que o local trabalha há 10 anos com a bandeira Ipiranga. Segundo ele, após uma denúncia anônima, uma amostra da gasolina teria sido coletada no dia 29 de janeiro deste ano, que apontou que a gasolina comum estaria com 30% de etanol, quando o aceitável seria até 27%.

– A amostra foi coletada por pessoas que não se identificaram, foi um procedimento estranho, no começo da noite. Uma semana depois, no dia 8 de fevereiro, a equipe da Ipiranga esteve aqui, fazendo a análise do combustível. Temos o selo de qualidade deles, eu não misturo qualquer substância no combustível, quem faz é a distribuidora, como que eu vou dosar isso? No laudo técnico da Ipiranga, contava 27%. 

Sobre os próximos passos a serem feitos, Emanuel afirmou que possui todas as compras documentadas e que entrará com recurso contra essa decisão:

– Vamos levar novas amostras até o laboratório da UFRGS para provar que a dosagem está correta. Pretendo processar a rede Ipiranga, pois a responsabilidade é deles e não minha. Também vamos entrar com recurso contra essa decisão, para que os lacres sejam retirados dos tanques e das bombas. 

Questionado sobre a fiscalização realizada em outubro de 2023, quando o tanque e a bomba de etanol foram lacrados, o proprietário do posto afirmou que a substância "estava parada" no local. 

– Vendemos no máximo 600 litros de etanol por mês aqui. Isso é considerado baixo. Não tem tanta vazão. Quando ele fica parado no tanque, ele vai perdendo a propriedade aos poucos. No momento em que eles fizeram a análise aqui, apareceu que estava adulterado, mas é porque ele estava parado. Já pagamos por isso.

Fortunatto afirma que não possui responsabilidade pelo o que ocorreu e que pretende provar isso:

– Estou pagando por uma coisa que não fiz, que não tenho responsabilidade. Eu sou apenas um revendedor. Parece que eu estou enganando os clientes. É o meu nome que fica envolvido nisso.