Professora é condenada por estupro de aluno de 13 anos no Estado; ela teria mentido que estaria grávida dele

Professora é condenada por estupro de aluno de 13 anos no Estado; ela teria mentido que estaria grávida dele

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Uma professora de 35 anos foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. O caso, segundo o Ministério Público, ocorreu em 2024, quando a docente atuava na rede pública municipal e teria abusado de um aluno de 13 anos. Ela nega as acusações.

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​A decisão, em primeira instância, foi proferida na Vara Criminal de Capão da Canoa, em outubro. Além da pena de prisão, o juiz Leandro da Rosa Ferreira determinou a perda do cargo público da professora. Ela responde ao processo em liberdade enquanto aguarda o julgamento do recurso.

O advogado Leonardo Fraga da Silva, que defende a professora, afirma que a cliente é inocente e que a acusação teria motivação financeira. Ele explica que, mesmo afastada do cargo de auxiliar de educação, a professora segue alocada em outra função dentro da administração municipal. Ela mora com o marido e os três filhos.

Já a assistente de acusação, advogada Ana Telles, sustenta que houve perseguição ao adolescente. Conforme ela, mensagens e áudios enviados ao estudante pelo WhatsApp comprovariam o comportamento abusivo. Ana também afirma que a professora teria chegado a mentir que estava grávida e que teria assediado o aluno em aulas particulares e que o aluno sofreu abalos emocionais e psicológicos após o ocorrido. 


Abaixo, a nota da defesa da professora

A defesa da parte ré manifesta-se reafirmando sua total inocência, destacando que a condenação proferida em primeira instância é injusta e desprovida de provas concretas que sustentem tal decisão. O processo apresenta evidente carência de elementos que comprovem a responsabilidade da acusada, razão pela qual a defesa confia na revisão do caso pelas instâncias superiores. Ressalta-se, ainda, que a genitora do menor tem utilizado o episódio com o intuito de obter indenização pecuniária junto à Prefeitura, pleiteando valores superiores a R$ 900 mil. A defesa entende que a motivação central da acusação é de natureza patrimonial, e não a busca por justiça. Esses pontos serão devidamente demonstrados e aprofundados no recurso que será interposto ao Tribunal de Justiça, onde se espera que a verdade dos fatos seja restabelecida e a inocência do acusado reconhecida. 

Abaixo, a nota do escritório que acusa a mulher do acontecimento. 

O escritório Telles Advogados Associados, atuando como assistente de acusação no processo que tramita sob segredo de justiça, informa que a denúncia contra a acusada por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), foi recebida e mantida pelo Juízo competente, com determinação para o prosseguimento da ação penal. O caso é acompanhado pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, representada pela advogada Ana Telles (OAB/RS 34363), que reafirma repúdio absoluto a qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes. O escritório considera inaceitável o crime de estupro de vulnerável, reafirmando que todos os esforços jurídicos e processuais serão empregados para garantir a plena responsabilização da acusada e a proteção integral da vítima.

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