Foto: Calvin Neruam/Ascom SSP
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a utilizar, nesta segunda-feira (11), uma ferramenta de inteligência artificial para auxiliar no registro e análise de ocorrências de violência contra a mulher em todas as delegacias do Estado.
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O novo sistema será aplicado por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), documento utilizado para identificar sinais de ameaça no ambiente doméstico, medir o grau de risco enfrentado pela vítima e auxiliar no encaminhamento de medidas protetivas e ações policiais.
A tecnologia foi desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP) e lançada oficialmente no último dia 30 de abril. Nos últimos dias, policiais civis passaram por treinamento para utilização da ferramenta.
Atualmente, o Fonar já é preenchido em atendimentos realizados nas delegacias físicas e também na Delegacia Online (DOL). Com a nova etapa, o formulário poderá ser preenchido manualmente pela vítima e depois digitalizado com apoio de inteligência artificial, que fará a interpretação e organização automática das respostas no Sistema de Polícia Judiciária (SPJ).
Conforme a Polícia Civil, a medida permitirá que os dados relacionados à violência doméstica sejam armazenados de forma estruturada, possibilitando a produção de relatórios, mapas estatísticos e cruzamento de informações para definição de políticas públicas e estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher. A ferramenta também deve auxiliar na agilidade dos atendimentos e no encaminhamento de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
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Segundo a diretora da Divisão de Sistemas do DTIP e da Delegacia Online, delegada Viviane Pinto, a utilização da inteligência artificial representa um avanço na proteção das vítimas.
— A ferramenta vem trazer mais proteção, prevenção e cuidado com as mulheres. A vítima responde o formulário no seu tempo e, com o novo sistema, a análise, a interpretação e a estruturação dos dados podem facilitar o atendimento, além de agilizar o encaminhamento ao Judiciário — afirmou.
Ainda conforme a delegada, o compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança também deve ser fortalecido.
— A digitalização e a análise fortalecem o compartilhamento de informações e a atuação integrada das forças de segurança — completou.
Como funciona o formulário
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi instituído em 2020 e integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O documento reúne perguntas objetivas e subjetivas para identificar fatores de risco relacionados à violência doméstica e familiar. O preenchimento deve ocorrer, preferencialmente, durante o registro da ocorrência policial.
Após a coleta, o formulário passa a integrar inquéritos e procedimentos ligados aos crimes previstos na Lei Maria da Penha, subsidiando pedidos de medidas protetivas e demais encaminhamentos da rede de proteção. Segundo a Polícia Civil, a nova ferramenta busca qualificar a análise das ocorrências e ampliar a capacidade de prevenção em casos considerados de maior risco.