Foto: Vinicus Becker (Diário)
Os médicos que atuam no Pronto Atendimento (PA) do Patronato, em Santa Maria, estão com os pagamentos referentes a outubro atrasados há 11 dias. Segundo profissionais que procuraram o Diário, este seria o quarto mês consecutivo em que os repasses não ocorrem no prazo previsto. O diretor administrativo do Hospital São Roque, Flavio Stona, responsável pela contratação de parte dos médicos, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado (CIRC), informou que o pagamento está previsto para esta segunda-feira (26).
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A prefeitura não informou à reportagem o valor total que ainda falta repassar ao CIRC nem quantos médicos são afetados pelos atrasos. Segundo os profissionais que procuraram o Diário, o número de prestadores de serviços prejudicados em Santa Maria pode chegar a 200. Em agosto deste ano, o Diário já havia noticiado atrasos nos pagamentos dos médicos do PA do Patronato.
Até a publicação desta matéria, a prefeitura ainda não havia realizado o pagamento. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município.
O que diz o CIRC
O presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado (CIRC), Ivori Guaço Júnior, prefeito de Nova Esperança do Sul pelo PDT, explicou que o consórcio atua como intermediário no processo de contratação e pagamento dos serviços. O CIRC reúne 35 municípios e mantém um credenciamento de empresas que prestam serviços na área da saúde, incluindo horas médicas, consultas e exames.
No caso do PA do Patronato, o município de Santa Maria adere ao credenciamento, e empresas habilitadas disponibilizam os profissionais. O Hospital São Roque é um dos prestadores que atuam nesse modelo. Conforme Ivori, o vínculo dos médicos é com a empresa contratada, e não diretamente com o consórcio ou com a prefeitura.
– Quanto mais a prefeitura atrasa o pagamento, infelizmente, mais tempo vai atrasar o pagamento dos profissionais, porque tem esse fluxo do recurso. O boleto paga, o consórcio recebe, paga o prestador, o prestador paga o profissional – esclareceu Ivori.
O presidente do CIRC disse que o consórcio procura fazer o repasse ao prestador com agilidade, geralmente em até 24 horas após receber os recursos. Segundo ele, nos últimos meses, os pagamentos aos prestadores foram feitos no mesmo dia em que o dinheiro entrou na conta do consórcio.
O prefeito confirmou que a prefeitura de Santa Maria tem atrasado pagamentos ao CIRC de forma recorrente. Ele explicou que o planejamento prevê que os municípios paguem por volta do dia 10, para que o fluxo permita aos prestadores quitar os serviços até o dia 15. Quando o repasse municipal ocorre depois do previsto, o atraso pode chegar aos profissionais.
“Os boletos vêm sempre, mas o salário nunca sabemos”
Médicos que atuam no PA do Patronato relataram ao Diário que a cada mês o período de espera aumenta e que a falta de previsibilidade dificulta a organização financeira.
Um dos médicos ouvidos pela reportagem, que preferiu não se identificar, afirma que a situação tem afetado a disposição dos profissionais para assumir plantões.
– É o quarto mês que temos atraso. Chega a hora de receber e é sempre uma incerteza. As contas, os boletos e os impostos vêm sempre, mas o salário nunca sabemos. Os médicos já não querem fazer plantão, a equipe está cansada e sobrecarregada com as demandas – relatou.
Outra médica, que atua há mais de dois anos como prestadora de serviço no local, relatou que os pagamentos têm atrasado entre cinco e 15 dias e que o período de espera vem aumentando.
– Atrasam cinco, dez, quinze dias. Cada mês que passa, aumentam os dias de atraso. As contas chegam, o banco cobra, e o salário cada mês atrasa mais para chegar – afirmou.
O que diz a prefeitura
Em nota enviada no último sábado (24), o Executivo afirmou que, após a transferência dos recursos, cabe ao consórcio efetuar os pagamentos aos prestadores de serviços, conforme a ordem cronológica de quitação das faturas. A prefeitura também informou que mantém contato com o CIRC e acompanha a situação.
Nota da prefeitura na íntegra:
“A Prefeitura de Santa Maria informa que realizou, nesta semana, um repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Região Centro, responsável pela gestão e pagamento de prestadores de serviços na rede municipal de saúde.
A partir desta transferência, cabe ao Consórcio efetuar os pagamentos dos prestadores, seguindo a sua própria ordem cronológica de quitação de faturas.
O Município mantém contato com o Consórcio e informa que novos repasses estão previstos para os próximos dias, com o objetivo de regularizar os pagamentos pendentes e assegurar a continuidade dos atendimentos.”