Operação cumpre mandado contra servidor público suspeito de apologia ao nazismo em Santa Maria

Diversos objetos nazistas foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (6) na casa de um morador de Santa Maria. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na residência e na chácara do servidor público estadual, de 59 anos, investigado por apologia ao nazismo.  

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A ação foi realizada por agentes da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpcoi), juntamente com peritos do Instituto Geral de Perícias. Na residência do servidor, foram encontrados materiais como suásticas, bonecos vestidos com roupas de grupos extremistas, como o Ku Klux Klan, além de dois telefones celulares, os quais foram encaminhados para extração dos dados para análise. 

Até mesmo um capacete e uma máscara de gás, semelhantes aos usados por militares na Segunda Guerra Mundial, foram encontrados com o suspeito.

As apreensões ocorreram na casa do servidor público, no centro da cidade, e na propriedade rural localizada na Estrada do Radar, no distrito de Palma. A repartição pública onde o suspeito trabalhava também teria sido alvo de ações da polícia. 

O servidor público será ouvido na Delegacia de Combate à Intolerância na próxima semana.

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O que diz a lei

A lei brasileira que trata da apologia ao nazismo é a Lei nº 7.716/1989, que tipifica os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. De acordo com a legislação, pode ser considerado crime:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.