Foto: Rian Lacerda (Diário)
O transporte coletivo de Santa Maria opera com passe livre neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições, mas a quantidade de ônibus circulando pela cidade chamou a atenção da reportagem do Diário durante a manhã. Apesar de um decreto municipal determinar que as empresas mantenham a mesma quantidade de veículos e horários compatíveis com os dias úteis, foram observados ônibus parados em garagens, enquanto passageiros aguardavam pelo transporte em pontos da região central.
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O Decreto Executivo nº 112, publicado pela prefeitura na quinta-feira (1º), estabelece a gratuidade do transporte coletivo entre 6h e 22h deste domingo. Além disso, determina que as empresas operadoras adequem a frota à demanda e ofereçam “o mesmo número de veículos e os horários compatíveis com o itinerário disposto nos dias úteis”.
Na manhã deste domingo, a reportagem circulou pela cidade e percebeu uma quantidade significativa de ônibus estacionados na garagem da Expresso Medianeira, localizada às margens da BR-287. Também foram observados poucos veículos em um ponto de apoio de linhas do transporte coletivo próximo à Escola Estadual Manoel Ribas.
A situação também foi percebida nos pontos de ônibus. Na região central, havia passageiros aguardando pelos coletivos em locais como o paradão e a parada da Rua General Neto.
A reportagem conversou com um motorista que estava trabalhando neste domingo. Segundo ele, a linha que normalmente opera aos domingos conta com quatro ônibus, enquanto neste domingo teria recebido apenas dois veículos a mais. O relato foi de que a operação continuava seguindo uma grade de domingo, com um reforço pontual, e não a quantidade de veículos prevista para um dia útil.
Prefeitura diz que vai fiscalizar
O secretário interino de Serviços Públicos, Rui Fabrim, confirmou à reportagem que a orientação encaminhada às empresas é para que seja cumprida a grade normal de segunda a sexta-feira.
– As empresas, em princípio, eram para estar cumprindo a grade de horário normal – afirmou.
Questionado sobre a quantidade de ônibus observada na garagem da Expresso Medianeira, o secretário disse que a fiscalização da prefeitura verificaria a situação ao longo do dia.
– Nós, pessoal da fiscalização, vamos fazer uma fiscalização e ver o que está acontecendo. Se realmente eles estão com grade fora do horário normal da semana, nós vamos autuá-los. Temos que fazer com que eles cumpram a determinação – disse Fabrim.
O secretário afirmou ainda que será analisado qual tipo de autuação poderá ser aplicada caso seja constatado o descumprimento da determinação.
Segundo Fabrim, apesar da gratuidade e da expectativa de uma procura menor pelo transporte coletivo em eleições, a determinação para as empresas permanece sendo a manutenção da grade de dias úteis.
– Correto. Isso que nós determinamos que fosse feito. E nós vamos tentar cumprir. Os fiscais vão atrás – afirmou.
O secretário ponderou, porém, que a quantidade de ônibus observada em uma garagem não permite, por si só, concluir que a frota determinada não esteja sendo cumprida, já que as empresas integram um consórcio e podem eventualmente estar cobrindo horários umas das outras.
– Eu não posso te afirmar, porque de repente outra empresa está cobrindo algum horário que seria deles, porque eles fazem um consórcio, têm várias empresas utilizando as mesmas linhas – explicou.
O que diz o decreto
Além de estabelecer o passe livre das 6h às 22h, o Decreto Executivo nº 112 determina que as empresas não adotem medidas que restrinjam a oferta do serviço ou desconsiderem a provável procura extraordinária por transporte coletivo em razão das eleições.
O texto também atribui à Secretaria de Município de Serviços Públicos a responsabilidade pelas determinações às empresas, pela manutenção e pelo reforço da oferta e pela fiscalização do cumprimento das regras.
A gratuidade também está prevista para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, no mesmo período, das 6h às 22h.
A reportagem continuará acompanhando a fiscalização da prefeitura e a oferta de ônibus ao longo deste domingo.
O Diário tentou contato com a ATU mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
