Um homem foi condenado a 34 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra a enteada, na época com 11 anos, entre os anos de 2017 a 2019, em São Lourenço do Sul. De acordo com o Ministério Público (MPRS), a condenação ocorreu na última quarta-feira (2), mas a notícia só foi divulgada na sexta (4).
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Além disso, o condenado terá que pagar uma indenização mínima, no valor estipulado de 10 salários mínimos, a serem depositados em conta judicial, até que a menina chegue aos 18 anos de idade.“O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação de coabitação e do estado de vulnerabilidade da criança para satisfazer sua lascívia (propensão para a luxúria)”, descreve o texto da denúncia.
De acordo com o MP, o padrasto abusava da menina à noite, enquanto ela dormia. Durante a fase de investigação, outras vítimas, que seriam irmãs da menina, teriam relatado que também foram abusadas pelo homem.
A atuação do Ministério Público foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, titular da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul: “Essa condenação representa um passo importante na responsabilização de crimes sexuais cometidos no ambiente doméstico, especialmente quando envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. O reconhecimento judicial da palavra das vítimas, aliada às demais provas, reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a promoção da justiça”.
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