Dois homens são condenados a penas de 12 e 18 anos de prisão por homicídio em cidade da região

Dois homens foram condenados pelo homicídio qualificado de Felipe de Mello Lemes, morto a tiros em 25 de janeiro de 2024, em Cacequi, na região central do Rio Grande do Sul. O julgamento ocorreu na quinta-feira passada (15), no Tribunal do Júri da comarca. Darlan Baptista Vieira recebeu pena de 12 anos de prisão, enquanto Ádrisson Maciel Oliveira foi condenado a 18 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

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Conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), os jurados reconheceram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz Valeriano Santos Filho, da Vara Judicial da Comarca de Cacequi.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Vieira teria atraído Lemes para um encontro sob o pretexto de vender produtos. Após uma conversa inicial, a vítima demonstrou interesse na negociação, e os dois combinaram um local para a entrega. Posteriormente, o ponto de encontro teria sido alterado pelo acusado.

Ao chegar ao endereço combinado, Lemes foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados por Vieira, conforme a acusação. O Ministério Público apontou Oliveira como mandante do homicídio. Durante o julgamento, porém, a motivação do crime não foi suficientemente esclarecida.

Prisões e indenização

Na sentença, o magistrado determinou a execução provisória das penas, com a manutenção da prisão de Darlan Vieira e a expedição de mandado de prisão contra Ádrisson Oliveira.

Além das condenações, a Justiça estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais por cada um dos réus, destinados aos parentes da vítima. O valor total fixado é de R$ 40 mil.

A decisão foi proferida na quinta-feira (15). O TJRS não informou se as defesas dos condenados pretendem recorrer da sentença.