Defensoria Pública reforça atendimentos para casos de urgência durante o Recesso do Judiciário
Os atendimentos na instituição estão sendo realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 09h às 18h
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Total de 720 resultados da busca por: medida
Judiciário estadual manterá plantão de 20/12 a 6/1
Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça
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Alta dos juros básicos altera cálculo da TR, taxa usada como indexador
Governo apresenta proposta de modernização da carreira de praças da BM e dos Bombeiros
Conforme Ranolfo, o projeto contempla demanda das associações de classe dos militares estaduais, apresentada ao governo no final de 2020
Faxinal do Soturno e Formigueiro são contemplados no Projeto Pavimenta
Programa atende projetos de infraestrutura rodoviária englobando obras, sinalização e acessibilidade nas cidades
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
A Medida Provisória está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
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INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados
Até 7 de julho, cerca de 31 milhões de segurados recebem os recursos
Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina hoje
Candidato tem até as 23h59 para fazer pedido na Página do Participante
Moradores esperam por ônibus em meio a sujeira e veículos
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Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212
Piso nacional teve reajuste de 10,18%
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