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Total de 24 resultados da busca por: decreto

Foto: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -

Justiça Federal concede primeira pensão especial a filhos de vítima de feminicídio em município da região

  • 03/10/2025 16:17

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Centro de Santa Maria.

Ministério Público cobra expansão de serviços para pessoas em situação de rua em Santa Maria

  • 17/09/2025 12:35

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasi) -

Ministro Fux vota pela absolvição de Bolsonaro dos crimes ligados ao 8 de Janeiro

  • 10/09/2025 20:19

Foto: hytalosantos (Instagram/Reprodução) -

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos

  • 19/08/2025 16:51

foto: Google Maps -

Unidades do MPF no Estado destinarão bens de seus acervos a órgãos públicos, inclusive da Região Central

  • 14/08/2025 15:02

Foto: reserva.oruam (Instagram/Reprodução) -

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

  • 08/08/2025 10:12

Foto: Rian Lacerda (Diário) - Na EMEF São Carlos, a paralisação foi parcial

Paralisação de professores afeta rotina de escolas municipais em Santa Maria

  • 06/08/2025 09:25

Foto: Polícia Civil (Reprodução) - Arte gráfica mostra como deveria ficar o antigo prédio da Daer, na Avenida Medianeira, com a instalação da Central da Polícia Civil. Atualmente, aluguel de prédios para DPs custa R$ 70 mil por mês

Projeto de Central da Polícia Civil em Santa Maria está parado há dois anos

  • 30/06/2025 14:59

Foto: @ajulianamartins (Instagram/Reprodução) - Lula alterou decreto para permitir repatriação gratuita de corpos

Entenda novas regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior

  • 28/06/2025 11:52

Foto: Polícia Civil (Divulgação) -

Violência contra a mulher: homem é preso após descumprir medidas protetivas em Júlio de Castilhos

  • 27/06/2025 20:12

Foto: resgatejulianamarins (Instagram/Reprodução) -

Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do Exterior

  • 27/06/2025 13:59

Foto: Pixabay -

Polícia Federal assumirá em julho o registro e a fiscalização de armas de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores

  • 23/06/2025 17:42

Total 24 matérias

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