Foto: Vitória Sarturi (Diário)
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) encaminhou um pedido simbólico de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o funcionamento do sistema de transporte público em Santa Maria. A entrega do documento ocorreu na terça-feira (10), após um protesto organizado por estudantes e usuários do transporte coletivo.
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A manifestação teve início na Praça Saldanha Marinho e seguiu em caminhada até a Câmara de Vereadores, na Rua Vale Machado. No entanto, a entrega oficial do pedido não pôde ser realizada, pois a sessão do Legislativo já havia sido encerrada quando os manifestantes chegaram no local. Agora, a entrega formal do documento deve ocorrer na próxima quinta-feira (12).
O ato reuniu estudantes, representantes de entidades sindicais e usuários do transporte coletivo. Entre os participantes, estavam integrantes do Sindicato Municipal dos Professores de Santa Maria (Sinprosm), do Sindicato dos Municipários de Santa Maria (SMSM), além de coletivos sociais e lideranças políticas.
A mobilização ocorre após o aumento da tarifa do transporte público, anunciado pela prefeitura na semana passada e que entrou em vigor na segunda-feira (9). Com o reajuste médio de 11,5% a passagem paga em dinheiro passou de R$ 6,50 para R$ 7,25. Para usuários do cartão, o valor subiu de R$ 5,90 para R$ 6,65.
Estudantes defendem investigação
Segundo o representante do DCE Luiz Bonetti, a iniciativa da CPI busca ampliar o debate sobre o funcionamento do transporte coletivo na cidade e pressionar por mudanças no sistema:
– Há uma indignação coletiva em relação ao transporte público, que é um serviço cada vez pior e com o preço da passagem aumentando constantemente. A CPI é um instrumento para investigar o que está acontecendo e abrir esse debate com a sociedade.
De acordo com o diretório, o pedido já conta com articulação política suficiente para viabilizar a abertura da comissão. Durante o protesto, sete vereadores declararam apoio à iniciativa, número mínimo necessário para a criação de uma CPI no Legislativo municipal. Entre os parlamentares presentes, estavam Helen Cabral (PT), Alice Carvalho (PSol), Marina Callegaro (PT), Valdir Oliveira (PT), Werner Rempel (PCdoB), Sidinei Cardoso (PT) e professor Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), além de outros parlamentares que também manifestaram apoio ao pedido.
Protesto reuniu estudantes, sindicatos e usuários
Durante o ato desta terça-feira, estudantes carregaram e produziram cartazes com críticas ao aumento da tarifa e pedidos por mudanças no sistema, incluindo a defesa da tarifa zero no transporte público. Ao final da manifestação, diversos cartazes foram colados na fachada da Câmara de Vereadores.
As vereadoras Alice Carvalho, Marina Callegaro e Helen Cabral também subiram no carro de som utilizado no protesto para conversar com o público presente e receber simbolicamente o pedido de abertura da CPI.
Entre os participantes, estava o estudante de Ciências Sociais da UFSM Solare Machado, 21 anos, que avaliou que o protesto reflete uma insatisfação mais ampla da população com o transporte público da cidade.
– O protesto representa a organização da indignação da classe trabalhadora. A galera que está aqui é de vários setores: estudantil, trabalhadora e sindical. Essa raiva tem uma origem real, porque o transporte é cada vez pior, e a passagem continua aumentando – afirmou.
Governo diz que debate é necessário
Líder do governo na Câmara, o vereador Admar Pozzobom (PSDB, foto abaixo) afirmou que a discussão sobre o transporte público precisa envolver diferentes esferas e levar em conta a complexidade do sistema.
– Sabemos que a passagem não é das mais baratas e entendemos a indignação de quem utiliza o transporte diariamente. Mas essa é uma discussão complexa, que envolve custos do sistema e até a necessidade de apoio da União. Vamos debater o tema dentro dos trâmites legais da Câmara – disse.
Oposição critica aumento da tarifa
Já o líder da oposição, vereador Sidinei Cardoso (PT, foto abaixo), afirmou que o reajuste da passagem preocupa e que o Legislativo deve discutir alternativas para o transporte público da cidade.
– A cidade acaba se tornando referência por ter uma das passagens mais caras do país. Precisamos debater alternativas, porque hoje há menos linhas, menos usuários e um serviço que ainda apresenta dificuldades para quem depende do transporte coletivo – declarou.
O que acontece após o protocolamento do pedido
Depois de protocolado oficialmente na Câmara de Vereadores, o pedido de CPI passa por uma série de etapas internas antes de uma eventual comissão ser instaurada.
Entre os principais passos, estão:
- Encaminhamento à presidência da Câmara, responsável por dar início ao trâmite do expediente;
- Análise jurídica da Procuradoria do Legislativo, que avalia os documentos e os elementos apresentados no pedido;
- Tramitação conforme o regimento interno da Casa;
- Coleta de assinaturas de vereadores, já que a abertura de uma CPI exige o apoio mínimo de um terço dos parlamentares — o equivalente a sete vereadores.
- O prazo para conclusão dessas etapas pode variar, já que depende da complexidade do pedido e da análise dos documentos apresentados.
Prefeitura
A prefeitura de Santa Maria foi procurada pela reportagem e informou, por meio da assessoria de comunicação, que não irá se manifestar neste momento, já que o pedido de abertura de CPI do transporte coletivo apresentado pelos estudantes foi simbólico e ainda não foi oficialmente protocolado no Legislativo.
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