Mulher é indiciada por tráfico internacional de criança em Santa Maria

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (31), investigação que apurou o tráfico internacional de uma menina de um ano, natural de Guiné Bissau para o Brasil. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Federal. Os trabalhos contaram com a colaboração de órgãos públicos e auxílio das autoridades policiais do país africano.

De acordo com as investigações, a mulher que também é de Guiné-Bissau, na África Ocidental, e atualmente mora em Santa Maria, onde cursa pós-graduação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), teria viajado sozinha até o país africano em dezembro de 2022, e retornou ao Brasil em fevereiro deste, com a criança, portando diversos documentos ideologicamente falsificados, entre eles, o passaporte.

O registro fraudulento da criança foi realizado ainda em Guiné Bissau, dando a ela outro nome e constando a informação de que a investigada seria sua mãe biológica, assim como seu pai biológico seria um brasileiro, que manteve relacionamento amoroso com investigada no segundo semestre de 2021.

Após a realização de exame de DNA, peritos criminais federais constataram que a mulher, a qual foi indiciada pelos crimes de tráfico de pessoas, uso de documento falso, falsidade ideológica, injúria e coação no curso do processo, e o brasileiro não eram os pais biológicos da criança.

Os verdadeiros pais da menina foram identificados no país africano, sendo comprovado que o pai biológico da criança que ajudou nas investigações, também foi vítima no caso.

A criança segue acolhida pelo Conselho Tutelar de Santa Maria, até a decisão judicial.

Em entrevista ao Bei no começo do mês, a mulher disse que: " Acreditava que a acusação de adoção ilegal tenha ocorrido porque a Justiça brasileira teria emitido decisão, em março deste ano, determinando que o suposto pai da criança pagasse pensão de 30% do salário mínimo. Diante desse fato, a mulher acreditava que ex-companheiro a tenha acusado de trazer a filha ilegalmente para Santa Maria para evitar o pagamento. 

O CASO

A Polícia Federal (PF) cumpriu no dia 23 de junho, em Santa Maria, um mandado de busca e apreensão em investigação que apurava o tráfico internacional de uma criança africana para o Brasil, com a finalidade de adoção ilegal.

A investigação teve início em junho, em razão de suspeitas quanto à origem biológica da criança, que nasceu em Guiné-Bissau e atualmente tem 11 meses de idade. A partir de diligências realizadas, a Polícia Federal apurou que a vítima teria ingressado no Brasil com documentos falsos, em fevereiro deste ano.

Com a ação, a PF buscou novos elementos de prova para o completo esclarecimento dos fatos e a identificação dos pais biológicos da criança com a coleta de material genético para realização de exame de DNA.

A decisão judicial expedida pela 2ª Vara Federal de Santa Maria proibiu a investigada de se ausentar do país. Os crimes apurados no inquérito policial são tráfico internacional de pessoas com a finalidade de adoção ilegal e uso de documento falso, cujas penas podem chegar a 13 anos de reclusão.

Durante a ação foram apreendidos passaportes, um celular, notebook e documentos.