Foto: Maria Júlia Corrêa (Diário)
De acordo com dados do último Censo Demográfico, realizado em 2022, Santa Maria possui aproximadamente 53 mil pessoas acima dos 60 anos, em um universo de 271,7 mil habitantes. Além de iniciativas sociais e políticas públicas, também é necessário que essa parcela da população tenha acolhimento da polícia, pois é vítima de violência e, em grande parte, alvo de golpistas. Por isso, o mês de junho é intitulado pela Polícia Civil como Junho Violeta, justamente com o objetivo de conscientizar e combater a violência contra idosos.
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O Rio Grande do Sul possui somente duas delegacias especializadas nos crimes contra idosos: em Porto Alegre e Santa Maria. No coração do Rio Grande está a Delegacia De Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPCOI), no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. A Delegacia existe há mais de 20 anos e tem como foco combater os seguintes tipos de violência contra pessoas a partir de 60 anos: física, psicológica, financeira e patrimonial, abandono e negligência, além da violência sexual e a discriminação.
Conheça os tipos de violência
- Violência física: tapas, empurrões e até lesões graves;
- Psicológica: ofensas, humilhações, ameaças e isolamento;
- Financeira e patrimonial: uso indevido do dinheiro e da pensão do idoso, além de forçar a assinar documentos;
- Abandono e negligência: ausência de cuidados e falta de amparo;
- Violência sexual: nenhuma idade está livre de sofrer abuso. Mulher idosas com a mobilidade reduzida podem ser consideradas alvos de abusadores;
- Discriminação: preconceito contra a idade, também chamado de "etarismo" ou "idadismo".
Segundo a delegada do Idoso, Débora Dias, pelo menos 90% das prisões feitas pela DPICOI é de estelionato contra os idosos. Em 2024, foram atendidas 2.227 ocorrências, das quais 690 eram deste tipo de crime. Já neste ano, até o dia 12 de junho, a delegacia já tem 294 registros de estelionato.
– Estelionato é o crime mais recorrente aqui na delegacia e os idosos são os grandes alvos, principalmente a fraude eletrônica. A pessoa idosa não tem tanta familiaridade com tecnologia, então é mais fácil de acreditar no que recebe pelas redes sociais e também de ser influenciada. Os aposentados, grande parte vive sozinho, então a solidão se torna uma grande aliada dos golpistas. Eles fazem contato se passando por alguém atraente, pegam o telefone e podem passar horas em conversa com a vítima. Para o idoso, essa conversa pode ser considerada uma companhia. Ao final, o golpista pede algum dinheiro e os idosos mandam – conta a delegada.
Ocorrências de 2024
Total: 2.287 ocorrências
Estelionato: 690
Ameaça: 280
Perseguição: 24
Lesão Corporal: 106
Vias de Fato: 38
Apropriação Indébita de bem de pessoa idosa: 27
Injúria Discriminatória: 57
Crimes contra a Honra (calúnia, difamação e injúria): 98
Maus-tratos: 33
Abandono de Pessoa Idosa, Abandono de Incapaz e Abandono Material: 13
Ocorrências em 2025
Total: 1.108 (até o dia 12 de junho)
Estelionato e Outras Fraudes: 294
Ameaça: 79
Perseguição: 10
Lesão Corporal: 27
Apropriação Indébita de bem de pessoa idosa: 5
Injúria Discriminatória: 20
Crimes contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria): 35
Maus Tratos de Pessoa Idosa: 8
Abandono de Pessoa Idosa, Abandono de Incapaz e Abandono Material: 7
Golpe do "falso aniversário" fez pelo menos duas vítimas em junho
No dia 18, um outro golpe fez pelo menos duas vítimas em Santa Maria:o do falso aniversário. A primeira vítima, de 74 anos, estava de aniversário e recebeu uma ligação, de suposto funcionário de uma loja, afirmando que tinha um presente para ela. Ela confirmou o endereço e um motoboy foi até a sua casa. Porém, para entregar o suposto presente, seria necessário pagar a taxa da entrega, que seria de R$ 5, somente no cartão de crédito. Foi assim que a idosa perdeu pelo menos R$ 16 mil.
No mesmo dia, um idoso, morador do Bairro Tancredo Neves, recebeu uma ligação com uma abordagem semelhante, porém o presente seria para a sua esposa. Os dois fatos foram registrados na delegacia, que investiga os casos. As quantias perdidas, segundo a delegada Débora Dias, dificilmente são recuperadas.
– É importante que as pessoas procurem a delegacia e denunciem. Só assim conseguimos tomar conhecimento dos casos e agir – reforça a titular da DPICOI.
Denúncias anônimas
Outro ponto reforçado por Débora é que grande parte das vítimas pode estar em uma situação mais vulnerável, ou até pelo próprio medo, por isso raramente procura a delegacia. Casos de maus-tratos, por exemplo, costumam ser denunciados de forma anônima.
– Quando o idoso sofre violência da única pessoa responsável pelo seu cuidado, é ainda mais difícil de ele denunciar. Demora para pedir ajuda, a dificuldade é ainda maior até na investigação. Existe uma relação de dependência e medo – conta.
Neste Junho Violeta, o foco da delegacia é apurar justamente todas as denúncias anônimas que foram recebidas:
– O nosso foco neste Junho Violeta é fazer um levantamento completo para apurar essas denúncias anônimas, se elas procedem ou não. Felizmente, grande parte delas não configura crime. Às vezes, está mais para uma desavença entre familiares ou envolve um problema que pede por políticas públicas, extrapolando o alcance da delegacia, aí acionamos a assistência social, que precisa intervir. O papel da Polícia Civil é investigar o que é considerado crime.
Medida cautelar
Em determinados casos, quando não cabe prisão preventiva, a polícia pode solicitar uma medida cautelar de não aproximação. Nesta situação, a pessoa acusada não pode se aproximar do idoso. O pedido é encaminhado ao Poder Judiciário, que analisa se acata ou não. No documento, são especificadas a distância e a duração desta imposição.
– O descumprimento dessa medida configura o crime de desobediência. Se o descumprimento for recorrente, será analisado caso a caso, a representação pela prisão preventiva – explica a delegada.
Onde denunciar
Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância: Rua General Neto, 581, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Horário de funcionamento: 8h30min às 12h; 13h30min às 18h (segunda a sexta).
Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA): Avenida Medianeira, 91, Bairro Medianeira. Horário de funcionamento: 24 horas. Telefone: (55) 3174-2225 ou 190.
Delegacia de Polícia Online: clique aqui.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: Disque 100
Disque Denúncia Polícia Civil: 197
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