Defesa de padrasto de criança afogada em banheira em Santa Maria se pronuncia e afirma que não concorda com indiciamento da Polícia Civil

Os advogados Bruno Paim e Ariel Cardoso, responsáveis pela defesa de ​Kauan Jorge de Oliveira, 27 anos, padrasto indiciado pela morte da criança de 1 ano, afogada em uma banheira, na noite do dia 5 de junho, em Santa Maria, pronunciaram-se sobre a conclusão do inquérito da Polícia Civil. A investigação, comandada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), indiciou o casal por maus-tratos. Além disso, Kauan foi indiciado por homicídio culposo.

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Em nota enviada à reportagem na noite desta sexta-feira (4), a defesa do padrasto afirmou que não concorda com o indiciamento. Confira o texto na íntegra: 

"Os advogados Bruno Paim e Ariel Cardoso manifestam que tomaram conhecimento da conclusão do inquérito policial na data de hoje (4) de maneira que não concordam com indiciamento nos seus exatos termos como concluído pela autoridade policial, sendo que para o momento iniciarão minuciosa análise dos elementos informativos que basearam o indiciamento.

Com essa análise será possível verificar quais foram as lacunas, generalizações e saltos lógicos da investigação que levaram a conclusão que discordam. Desta forma a defesa manifesta que nos próximos dias serão tomadas maiores providências para comprovar a realidade dos fatos.

Tudo que foi produzido no inquérito e levou ao indiciamento, pode conter falhas e premissas equivocadas, de modo que somente após a análise do Judiciário e das garantias de todo cidadão, como o contraditório e a possibilidade de provar em sentido contrário, é que poderemos falar sobre provas.”

A defesa da mãe da criança não foi localizada. O espaço está aberto para ouvir a sua manifestação.

Relembre o caso

Tanto a mãe quanto o padrasto da criança foram indiciados por maus-tratos. Além disso, o padrasto também foi indiciado por homicídio culposo. O processo foi encaminhado à Justiça na quinta-feira (3). 

Conforme a Polícia Civil divulgou nesta sexta, a mãe, de 32 anos, não estaria em casa no momento do fato e a criança estava sob os cuidados do padrasto. Em depoimento, o jovem, identificado como Kauan Jorge de Oliveira, 27 anos, afirmou que teria se distraído, mexendo no celular e conversando com um amigo por cerca de 30 minutos, esquecendo do menino no banho. Ao voltar no banheiro, encontrou a criança já caída. 

A mulher teria levado o filho até a unidade de Pronto Atendimento (PA) do Patronato na mesma noite. A criança apresentava ausência de pulso e hematomas na região frontal da cabeça. A equipe médica do local teria tentado a reanimação, porém sem sucesso. Durante as investigações, foram ouvidas cerca de 10 pessoas, entre familiares e amigos do casal. 

Ao final do inquérito, a delegada Luiza Souza, titular da DPCA, optou por indiciar a mãe e o padrasto por maus-tratos, "pois ficou comprovada a negligência nos cuidados básicos com as três crianças do casal, quanto à higiene e saúde, além de acolhimento emocional". Além disso, Kauan foi indiciado por homicídio, já que o laudo pericial comprovou que a morte da criança foi por afogamento. 

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