Santa Maria entre as cidades alvo da Operação Camaleão contra cartel e fraudes em licitações

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Camaleão. A ação é voltada para desmantelar um cartel envolvido em fraudes a licitações e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para órgãos do governo gaúcho.

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Em Santa Maria, agentes do MPRS estiveram em locais de empresas e residências ligadas a suspeitos, em busca de documentos e evidências que reforcem o esquema investigado. No total, 150 agentes participaram, cumprindo 30 mandados de busca em oito cidades do Rio Grande do Sul, incluindo Santa Maria, e duas no Paraná.

Segundo o promotor Gérson Daiello, que coordenou a operação, as investigações apontam que o grupo fraudava licitações desde 2018, com o uso de empresas de fachada em nome de laranjas para garantir vantagens indevidas e vencer contratos públicos. Estima-se que o valor fraudado chegue a R$ 460 milhões. “Há um estudo que demonstra que, em casos de cartel, o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a 30%”, ressaltou Daiello.

A investigação revelou que empresários de médio e grande porte do Rio Grande do Sul e Paraná estruturaram o esquema utilizando empresas de fachada e pequenas empresas. Essas empresas, criadas em nome de laranjas, participavam de licitações públicas, simulando competição. Durante os pregões, os preços oferecidos eram três vezes acima do valor de mercado, assegurando que a empresa previamente selecionada pelo cartel saísse vencedora.

Os crimes sob investigação podem resultar em penas de até dez anos de prisão, além de multas pesadas para as empresas envolvidas, que podem representar até 20% de seu faturamento bruto, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A ação contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Paraná e da Brigada Militar, além de órgãos de auditoria estadual.

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